Descentralizado

Ocupações "temporárias"

2009-03-21T19:20:00.006Z

Pelo que sei a jornalista contactou a sra. Teresa Barranco, minha mae, informando-a que tinha recebido uma chamada da EP. Nesta disseram-lhe que nao poderiam estar à espera que o tribunal se decidisse e que os pilares de betao armado nao eram na realidade temporàrios. Porque razao mentem entao descaradamente, atè nos seus documentos ditos oficiais, se isso era mais que òbvio? Isto para nao falar na total falta de respeito pelo dito estado de direito, tribunais e leis.

Apòs o meu quintal, anexo e galinheiro terem sido reduzidos a nada, começaram agora com a casa propriamente dita. Parte da cozinha jà foi e agora sò falta esperar que o resto seja tambem. A porta da cozinha nao abre o que viola a lei, pois esta exige sempre o acesso ao exterior da habituaçao. Sò mais uma pequena ilegalidade, nada de mais.

A incompetencia dos técnicos e o desprezo dos responsaveis é tanto que estao constantemente a exigir mais e mais propriedade a seu belo prazer. Valemos tao pouco nesse paìs, que nem merecemos um simples aviso de que um dado dia nos vao começar a demolir a casa às 7:45.

Cada vez apercebo-me melhor da corrupçao e da mafia que domina este paìs para onde emigrei, e cada vez vejo Portugal a caminhar de um modo preocupante para ser mais parecido com isto aqui. Reconheço melhor o padrao estranho como a polìtica serpenteia por entre leis, esquemas e por cima das pessoas, para atingir os objectivos muito dùbios de uns. Quando criticarem o sistema polìtico italiano nao se esqueçam de olhar também para aqueles que vos dirigem e comparem ambos... as semelhanças sao cada vez mais evidentes.

Un Portoghese a Genova, ”nel paese della immensa verità”

Reservas do país estão “a saque” denuncia criador dos primeiros parques naturais

2009-03-05T09:14:00.003Z

O fundador e primeiro presidente do Serviço Nacional de Parques, Fernando Pessoa, considerou hoje que os parques naturais portugueses estão "a saque" e criticou a "inoperância" das entidades governamentais que tutelam o Ambiente.

"O Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) é uma tontice", disse hoje o professor convidado da Universidade do Algarve à agência Lusa, à margem da apresentação de um livro.

Segundo o arquitecto paisagista, que criou os primeiros parques e reservas naturais portugueses, o instituto está "descaracterizado" e a "estragar" o trabalho "sério" que começou no pós-25 de Abril. "Está tudo transformado num clientelismo", afirmou, apontando o caso Freeport como um dos "escândalos" que ocorreram na Reserva Natural do Estuário do Tejo e que, diz, não constitui caso único.

Quanto à Ria Formosa, que se estende por cinco concelhos algarvios, entre Loulé e Vila Real de Santo António, Fernando Pessoa salientou os "ataques" que têm sido feitos àquele sistema lagunar. "Qualquer dia [a Ria Formosa] parece um lago no meio do Campo Grande", ironizou, criticando o Ministério do Ambiente e ICNB de "inoperância" e acusando-os de não conseguir garantir a conservação da natureza.

"O que se faz em Portugal vai completamente ao arrepio do que acontece no resto da Europa, nomeadamente em Espanha", afirmou, acrescentando que Portugal é o único país onde os parques não têm um director.

"Há um supervisor para quatro ou cinco parques e com tantos adjuntos isto mais parece uma economia de mercearia", concluiu Fernando Pessoa.

In Pùblico

A grande porca, a grande choca e o resto da bicharada toda

2009-02-19T15:08:00.002Z

Un Portoghese a Genova, ”nel paese della immensa verità”

Demolições da Estradas de Portugal foram uma "selvajaria do terceiro mundo"

2009-02-12T11:29:00.007Z

Onde é que jà chegou a Repùblica das Bananas, anteriormente conhecida por Portugal!

Jà tinha referido este triste episòdio nalguns posts anteriores mas este relato complementa bem o que descrevi. Façam-me o favor de ver o vìdeos (link no fim do site) e ler este pequeno capìtulo de uma longa e triste història de corrupçao, onde os cidadaos sao vistos e tratados como obstàculos a interesses muito escuros e duvidosos de uma minoria de (des)governantes. Um dia poderà ser a vossa casa... a minha jà tenho a certeza do que lhe vai acontecer.

(Continuarà muito brevemente. Cerca daqui a 1 mes)

http://www.cril-segura.com/demolir.html

Vìdeos : http://www.cril-segura.com/galeria/videos/videos.html

in Cril Segura

Un Portoghese a Genova, ”nel paese della immensa verità”

Corrupção : o estado da nação

2009-01-26T11:23:00.012Z

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, defendeu que o "melhor remédio" contra a corrupção é "a prevenção" e sublinhou que em Portugal os grandes casos de corrupção "não chegam efectivamente a julgamento".

"É inadmissível que todos os contratos públicos não sejam claros e transparentes de modo a que a sociedade aprecie se o dinheiro dos contribuintes foi bem ou mal gasto", vincou.

O juiz desembargador disse ainda, a título de exemplo, não fazer sentido que a sociedade não tenha acesso ao estudo que esteve na base do concurso público da Ponte Rainha Santa, em Coimbra, que teve um aumento de quase 300 por cento nos custos.

Outra preocupação manifestada pelo presidente da ASJP é a de que é preciso impedir que as grandes decisões ou empreitadas, em que haja uma relação entre custos e benefícios públicos, sejam decididas por apenas uma ou duas pessoas, e não permitir que os concursos públicos se transformem numa "mera formalidade".

"Bastava copiar o modelo preventivo finlandês nessa matéria", apontou António Martins, admitindo que, se calhar, isso implicaria um outro modelo de financiamento dos partidos políticos portugueses. Junho-2008

Daniel Kaufmann, director dos Programas Globais do Instituto do Banco Mundial, apresenta uma tese num artigo publicado na revista trimestral do Fundo Monetário Internacional, "Finance and Development", também divulgada na internet. Garante que a diminuição da corrupção poderia pôr Portugal na senda do desenvolvimento, ao mesmo nível da Finlândia.

O estudo do Banco Mundial estima que um país que melhore a sua governação e que parta de um baixo nível pode alcançar um bom termo de desenvolvimento e triplicar o rendimento per capita da população. As melhorias, segundo Kaufman, vão mais longe e afectam ainda a redução da mortalidade infantil assim como a iliteracia.

Essa melhoria corresponderia a subida no nosso ranking em questões de "controlo e corrupção" na base de dados do Banco de Portugal, subindo Portugal ao nível da Finlândia, Guiné Equatorial ao nível do Uganda que, por sua vez, alcançaria a Lituânia que, chegaria ao rendimento de Portugal. Agosto 2005

O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, afirmou que "existe em Portugal uma criminalidade muito importante, do mais nocivo para o Estado e para a sociedade, e que andam por aí impunemente alguns a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade e não há mecanismos de lhes tocar. Alguns até ostensivamente ocupam cargos relevantes no Estado Português". Ainda segundo o bastonário da Ordem dos Advogados, "o fenómeno da corrupção é um dos cenários que mais ameaça a saúde do Estado de direito em Portugal".

O primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu que o bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, "não se referia a nenhum membro do actual governo" quando fez declarações sobre corrupção no Estado, noticia a Lusa.

Em declarações à SIC, o bastonário dos Advogados disse ter uma «lista de 16, 17 casos que saltam aos olhos, que estão mal explicados» e citou alguns: "Houve um ministro que atribuiu, por concessão, um importante serviço público a uma empresa privada. Hoje esse ministro é presidente dessa empresa; um membro do governo que adjudicava obras públicas a certas empresas de construção e está hoje numa dessas empresas".

Marinho Pinto falou ainda de um empreendimento turístico que estava parado porque pretendia nascer numa zona protegida. "De um momento para o outro, dois ministros consideraram que era um projecto de interesse público e abateram-se dois mil sobreiros. Dias depois entraram nas contas desse partido um milhão de euros".

O bastonário da Ordem dos Advogados, referindo-se sempre aos "intocáveis da política", considerou igualmente escandaloso algumas situações de perdões fiscais feitos por despacho ministerial. Marinho Pinto indicou ainda um outro caso de edifícios do Estado que foram vendidos a empresas particulares de manhã e revendidos no mesmo dia pelo dobro do preço. Fevereiro 2008

Explicou que aos advogados que prestam apoio judiciário (defendem cidadãos com baixos rendimentos), "o Estado dá 6,40 euros/mês (ao advogado) enquanto durar o processo e independentemente do número de vezes que tenha de ir ao tribunal, a contestações, a participações, a interrogatórios e julgamentos". Para Marinho Pinto, «o que está subjacente a uma lei desta natureza é acabar com a justiça, sobretudo para aqueles que não têm dinheiro para a pagar»

O bastonário lembrou que o Governo apresentou esta versão da lei à Ordem dos Advogados no dia 21 de Dezembro à tarde, uma sexta-feira e "o senhor secretário de Estado assinou esta portaria na véspera de Natal (segunda-feira) dizendo que desenvolveu as diligências para ouvir a Ordem dos Advogados. Isto em processo judicial chama-se litigância de má fé", criticou Marinho Pinto. Janeiro 2008

Em entrevista à Rádio Renascença, RTP2 e Público, o ex-ministro João Cravinho, que esteve na origem do pacote de medidas anti-corrupção apresentado na Assembleia da República, rejeitado pelo PS, disse que a grande corrupção "de Estado e política" tem vindo a aumentar, "independentemente dos partidos". "A maior corrupção é a corrupção de Estado, é a que envolve as maiores valores e implica a submissão dos interesses públicos aos privados, e não estamos a fazer nem de longe o que devíamos para a combater", afirmou João Cravinho, acrescentando que "a corrupção de Estado só é possível pela conivência de quem tem um alto poder".

O PS respondeu então às críticas de João Cravinho, garantindo que "não recebe lições de combate à corrupção" do ex-deputado socialista.

João Cravinho declarou, em entrevista à SIC Notícias, que a investigação dos crimes de corrupção apresenta "respostas lentas, tardias, descoordenadas" e parece apenas funcionar quando "empurrada pela opinião pública". Eu a título pessoal também incluiria os blogues nesta.

O ex-ministro sublinhou ainda que "a grande corrupção considera-se impune e age em conformidade e atinge áreas de funcionamento do Estado, que afectam a ética pública"

Alertando para o facto de a impunidade resultar da dificuldade em obter provas, "já que é quase impossível apurar responsabilidades quando todos dizem "não vi nada", "não foi comigo, etc", João Cravinho sublinhou que estes crimes são feitos com profissionalismo.

"Há profissionais destas coisas, que as fazem com pormenor para ocultar o crime, e que contam com colaboração internacional, como no caso das off-shores", exemplificou, questionando: "Quantas condenações por corrupção já tiveram lugar em Portugal? ". Maio 2008

Só cerca de 27 por cento dos 384 inquéritos sobre corrupção e crimes conexos concluídos pela Polícia Judiciária em 2007 resultaram em acusações, estando a maioria das investigações relacionada com a administração local (43 por cento dos casos).

Segundo os dados do Ministério da Justiça, nos últimos cinco anos, a PJ abriu 2.032 inquéritos relacionados com corrupção e encerrou 1.737, dos quais 510 resultaram em acusações, 782 foram arquivados e 155 incorporados a outros processos.

Directora do DIAP de Lisboa, Maria José Morgado acusa "falta de colaboração" da classe política, no combate à corrupção. "Em Portugal há um tabu político em relação ao combate à corrupção". "O combate à corrupção é importantíssimo num país pouco desenvolvido como o nosso. Permite o reforço dos mecanismos da livre concorrência, legitima e prestigia o sistema político e, portanto, não percebo porque é que ao nível político às vezes a visão não pareça ser essa".

Afirma que a corrupção é um "fenómeno multifacetado e muito complexo". "Estamos a falar da criminalidade mais difícil que há em toda a parte do Mundo, muito sofisticada e com meios que não temos ao nosso alcance. É um combate desigual".

No que se refere à denúncia dos crimes, admite que "fracassam um bocado por falta de confiança no sistema penal e na Justiça". A magistrada lembra também que a Lei de Protecção de Testemunhas (LPT) "não abarca muitas das situações recomendadas na convenção da ONU contra a corrupção, só os crimes mais graves".

Morgado mostrou-se favorável à criação de um Tribunal Central de Julgamento (à semelhança do que existe em Espanha), considerando que teria "vantagens devido à concentração de magistrados devidamente preparados para enfrentar melhor a criminalidade muito difícil". Abril 2008

Em entrevista à Visão, Cravinho recorda as divergências com a liderança parlamentar do PS sobre a natureza do fenómeno da corrupção: "O presidente do grupo (Alberto Martins) disse que o fenómeno existia, mas que Portugal não estava numa situação particularmente gravosa. Pelo contrário, nas comparações internacionais estava muito bem. Fiquei de boca aberta". Outubro 2007

Um ano depois destas divergências, Portugal está entre os países onde, mais aumentou a percepção da corrupção entre funcionários públicos e políticos, e caiu quatro lugares na lista dos Estados menos corruptos, segundo o relatório da organização não-governamental Transparency Internacional (TI). De acordo com o documento anual divulgado, Portugal passou do 28º país menos corrupto (posição agora ocupada pela Espanha) para o 32º (2008), numa lista de 180 países – o que corresponde ainda a uma queda de seis lugares em relação a 2006 (26º). Dezembro 2008

O relatório da TI destaca a "ligação fatal" entre pobreza, instituições falidas e corrupção, tendo em conta que entre os países mais corruptos se encontram a Somália, Iraque e Sudão, entre outros, mas alerta para a necessidade de endurecer o combate à corrupção também em outros Estados: "Até mesmo nos países mais privilegiados, onde as sanções são aplicadas de forma perturbadoramente desiguais, o combate à corrupção precisa de ser endurecido".

O Índice de Percepção de Corrupção, publicado pela primeira vez em 1995, apresenta uma escala que vai de um (muito corrupto) a dez (livre de corrupção), encontrando-se Portugal nos 6.1, enquanto no ano anterior estava nos 6.5. A liderar a tabela dos menos corruptos surgem, este ano, a Dinamarca (pelo 2º ano consecutivo), a Nova Zelândia e a Suécia, sendo que, entre os 20 primeiros encontram-se não só os restantes estados escandinavos (Finlândia e Noruega) mas também as maiores economias do mundo, tais como Canadá (9.º lugar), Alemanha (14.º), Reino Unido (16.º), Japão e EUA (18.º). Curioso a Dinamarca ser também o país do mundo com menores desigualdades de rendimentos/riqueza e Portugal com as maiores de toda a Europa (Ocidental, Central e de Leste - Coeficiente de Gini). Existirá alguma relação?

"Um dos nossos grandes problemas é a corrupção do Estado, a apropriação de órgãos vitais de decisão ou da preparação da decisão por parte dos lóbis. Embora, aparentemente, tudo se faça segundo a lei, com mais ou menos entorses" João Cravinho.

"O que é mais preocupante, não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, ou dos sem ética. O que é mais preocupante, é o silêncio dos que são bons…" Martin Luther King

Un Portoghese a Genova, ”nel paese della immensa verità”

Acabou ou nao?

2009-01-23T16:37:00.003Z

Afinal a crise acabou ou nao?! Estamos ou nao em recessao?! Fiquei sem perceber quem é que é infantil e nao percebe nada de Economia? Alguem me explica ? Estou confuso.

Repùblica das Bananas: Câmara de Sines autoriza construção de uma casa em cima de falésia instável

2009-01-21T15:09:00.012Z

Na encosta que ladeia a Avenida Vasco da Gama, em frente ao Pontal, em Sines, não é indiferente a quem circula por esta artéria que margina o porto pesqueiro a construção de uma moradia que, à distância, parece encavalitada na ponta falésia com mais de 30 metros de altura.

A localização e volumetria do edifício na falésia, que um estudo do Centro de Geologia de Santo André, a pedido do município de Sines, considerou ser uma área "instável do ponto de vista geológico", suscita fortes interrogações.

As conclusões do estudo forçaram autarquia a realizar obras de "recuperação e consolidação da rocha, para evitar a desagregação e a precipitação de pedras".

A obra "desrespeita grosseiramente o alvará de loteamento em vigor, ao triplicar a área de construção e acrescentar alguns pisos aos legalmente autorizados". "está implantada num local proibido face a uma permuta de terrenos realizada em 2001 entre a câmara e a sociedade urbanizadora que previa o afastamento do lote 15, cerca de 20 metros, em relação à falésia".

Neste sentido, o alvará de loteamento foi alterado para "criar uma faixa de protecção entre o limite dos lotes e a falésia", seguindo as recomendações do Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do Instituto Superior Técnico, observa Carlos Guinote. O organismo elaborou várias propostas de localização do lote 15 e uma delas foi aceite pela sociedade e aprovada pela câmara. Para além do recuo do lote em relação à falésia, as partes aceitaram a manutenção da área de construção do lote 15, que ficou dividida por dois pisos.

Quando a obra foi autorizada, em Abril de 2007, verificou-se que o projecto de arquitectura contempla, afinal, uma cave com 161 metros quadrados e três pisos com uma área de construção total superior a 600m2. Além destas alterações, a casa está implantada sobre a faixa de protecção à falésia criada através da permuta, que passou para o domínio público municipal e se destinava ao circuito pedonal.

Além disso, o lote da polémica construção tem, agora, 780m2, quando no alvará estão inscritos 590,6m2. "não está prevista no alvará de loteamento" da sociedade de urbanização, "nem na alteração do mesmo alvará já aprovada pela Câmara de Sines e a aguardar registo".

Não se compreende como é que uma faixa de terreno permutada pela sociedade para fazer parte da faixa de protecção da falésia, "acaba nas mãos da empresa Coibal-Construções Irmãos Barbosa para aí construir a sua casa quando isso é expressamente proibido, quer pelo alvará em vigor, quer pela alteração aprovada pela autarquia". A moradia está ainda transformada numa "barreira de betão" com sete metros de altura que tapa as vistas do mar aos residentes noutros lotes da Quinta de Santa Catarina.

O projecto de arquitectura que a empresa Coibal apresentou para a construção de uma moradia unifamiliar no lote 15, com um único piso, foi aprovado pela autarquia em Agosto de 1997.

No entanto, após denúncia da sociedade de urbanização, veio a comprovar-se que a construção tinha dois pisos, uma cave, uma piscina e uma área superior ao permitido. A câmara revogou a anterior decisão com um despacho desfavorável, por "não estar em conformidade com o alvará de loteamento". Uma década depois desta decisão, a autarquia aprovou através do Despacho 43/2007 a construção de três pisos, um em cave, e piscina.

"A autarquia nem sequer respondeu ao apelo que a sociedade urbanizadora lhe dirigiu em Março daquele ano", quando a construção no lote 15 estava no início, "chamando a atenção para a desconformidade da construção com o alvará de loteamento" e "alertando para o facto de ela estar em terreno do domínio público municipal".

De acordo com a acta da reunião de câmara, de 21 de Fevereiro de 2008, a vereadora da Gestão Urbanística, Marisa Santos (CDU), admitiu que o lote em causa "pode ter algumas alterações diferentes dos restantes".

A autarca disse que "não aprovaria, conscientemente, uma obra que tivesse uma área muito superior àquela que deveria ter". Os trabalhos no lote 15, contudo, prosseguem. O presidente da Câmara de Sines, Manuel Coelho (CDU), garantiu por seu lado que o município que dirige "não tem por prática favorecer ninguém".

P.S. Vale a pena tecer comentàrios relativos ao estado de direito, Lei, Justiça, corrupçao, dinheiros pùblicos para pagar obras de remediaçao de privados e essas lenga-lengas todas? Parece que estou a ouvir ao longe a voz do prof. Joao Alveirinho Dias na saìda de Gestao do Litoral !

In Pùblico

Un Portoghese a Genova, Italia

O site do momento e o verdadeiro serviço pùblico transparente!

2009-01-16T10:51:00.012Z

Conhecer e escrutinar as compras por ajuste directo de toda e qualquer entidade pública passou a estar, desde terça-feira, ao alcance de todos os cidadãos. Este passo de gigante na transparência da administração pública não resulta directamente de uma medida do Estado, mas da iniciativa da Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL).

Se se quiser saber, por exemplo, que compras é que uma junta de freguesia fez, a quem e por quanto, não há qualquer problema. Basta aceder ao site http://transparencia-pt.org/, escrever o nome da autarquia no campo “pesquisa” e clicar. No monitor do computador surgem então todas as aquisições de bens e serviços efectuadas por ajuste directo por aquele entidade, desde Agosto de 2007, com indicação da data, do nome do fornecedor, do objecto da aquisição e do preço.

Clicando sobre o preço ou o objecto abre-se imediatamente a janela do portal oficial dos contratos públicos (http://www.base.gov.pt/), criado no Verão no âmbito do ministério das Obras Públicas e onde constam os dados mais detalhados daquele negócio. Se se clicar em cima do nome da entidade adjudicada (empresa fornecedora) surge a informação disponível sobre a mesma no site publicacões on line do Ministério da Justiça (http://publicacoes.mj.pt). Neste site, que desde 1 de Janeiro de 2006 publica todos os registos a que as sociedades comerciais estão obrigadas, e que até então saíam na terceira série do Diário da República, extinta no quadro do programa Simplex, encontram-se, entre outros, todos os elementos relativos à identidade dos sócios e dos gerentes, e às partes de capital de cada sócio, registados depois daquela data.

As possibilidades de pesquisa oferecidas pelo site “Transparência na AP” incluem, para lá do nome da entidade adjudicante, o tipo de fornecimento contratado. Torna-se assim possível procurar todas as compras de vinho, papel higiénico ou quaisquer outros bens efectuadas pelas cerca de 12 mil entidades públicas sujeitas a registo obrigatório das suas aquisições por ajuste directo, da mesma forma que se localizam as contratações de empreitadas, consultorias, ou quaisquer outros serviços. A pesquisa pelo nome dos fornecedores também está disponível.

P.S. Fiquei a saber que a que a CMLoures gastou 652.300€ em Vinho Tinto e Branco(!!!), que o concerto do Luis Represas custou à CMFaro 26.000€ e que o Centro Hospitalar Caldas da Rainha gastou no mes de Junho 43.335,18 € em tratamento de roupa. Poderao no entanto existir erros nas casas decimais nalguns casos, nao sendo no entanto culpa do site mas sim dos dados oficiais das entidades(!), que sao posteriormente compilados por este serviço. Ainda assim os valores pagos em alguns casos parecem-me ser exagerados e poderao esconder muitas "falcatruas" com dinheiros pùblicos.

Site: http://transparencia-pt.org/

In Pùblico

Un Portoghese a Genova, Italia

Todas as Guerras

2009-01-09T23:56:00.000Z

Ninguém quer guerras. Todos defendem a paz. Fica bem apelar a um cessar-fogo que todos sabem que não vai existir nos próximos dias, mas fica bem. Fica bem ir a Israel, pousar para a câmara e apelar à paz e ao entendimento. A hipocrisia sempre me fez espécie, mais ainda quando se instrumentaliza em temas tão delicados.

Ninguém quer a guerra (frase fácil quando a guerra não é nossa, mas todas as guerras são nossas), mas eu ando farto de uma paz fingida. De uma vida que finge ser vida, de uma liberdade que finge ser liberdade. Luís Amado disse: “não aponto o dedo a ninguém”. Eu preferia que tivesse dito “aponto o dedo a todos. A todos nós, porque nós (aqueles que pensamos que a guerra não é nossa) somos os principais culpados.

Mensagem fim de ano 2008

2009-01-05T00:13:00.002Z

" A evolução pós-constitucional da república portuguesa. 29 de Dezembro de 2008, com a promulgação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores pelo Presidente da República, ficará como uma das datas fundamentais da democracia portuguesa. Foi o momento em que, libertando-se dos últimos vestígios de pudor, a classe política assumiu que em Portugal os mais pequenos interesses eleitoriais dos partidos estão acima da lei e do respeito pela lei. Há Estados de direito, e há Estados de partidos. O nosso é manifestamente desta segunda espécie. O Presidente da República avisou o país. Mas haverá um país para o ouvir ? "

Rui Ramos, historiador

In Público, 31 Dezembro 2008

Candid Camera Extreme Japanese Ski

2008-12-24T02:22:00.001Z

Este ano foi o pior que teve. Näo tem dinheiro. Tudo correu mal. A empresa abriu falência. O banco ficou-lhe com a casa. A mulher deixou-o...(bem...isso até näo é assim täo mau..). Bateram no carro. E nada parece melhorar...lembre-se que sempre temos os japoneses.

Rir é o melhor remédio.
Feliz Natal e Bom Ano Novo!

Carimbo de projecto de interesse "nacional" (PIN) permitiu contornar ordenamento

2008-12-09T14:32:00.003Z

Algarve: pinhal já está a ser abatido para construir duas mil camas junto à praia Verde.

Centenas de árvores foram cortadas no pinhal do Gancho, entre Altura e Monte Gordo, para dar lugar a mais um projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN), com 2041 camas e campo de golfe.

O empreendimento Verdelago desenvolve-se em 94 hectares, desde a EN 125 até ao mar, junto à praia Verde. A devastação do pinhal já começou, o avanço do betão em direcção ao mar está para breve. "O património ambiental do Algarve foi mais uma vez palco de um crime anunciado há muito", diz Luís Brás, dirigente da associação Almargem, lembrando que só para o concelho de Castro Marim, por via dos PIN, estão previstas quase mais dez mil camas turísticas. A população residente anda pelos sete mil habitantes.

O Verdelago, diz a Almargem, "é apenas um exemplo do rol de projectos que um pouco por todo o Algarve há muito esperavam a sua vez para aparecer". Actualmente, em tempo de retracção dos investimentos, "com o beneplácito do poder central e com regozijo de algum poder local, preparam-se para delapidar mais uma parte do património natural".

A Almargem, na fase de maior contestação pública ao projecto, apresentou à Comissão Europeia uma queixa contra o Estado português, alegando a violação do direito comunitário, por poderem vir a ser afectados vários habitats protegidos naquela zona, nomeadamente à volta dos charcos na propriedade. A reclamação não teve provimento. A avaliação dos estudos de impacto ambiental veio a concluir que era possível construir o campo de golfe e as moradias sem interferir com a vida natural à volta dos charcos. Essas zonas húmidas, ironiza Luís Brás, "acabarão por ser o lastro dos jardins das moradias".

O empreendimento turístico Verdelago, juntamente com Vale do Lobo III e Vilamoura XXI, foi um dos três projectos que beneficiaram de uma medida de "excepção" às regras definidas no Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (Protal). Um despacho conjunto de dois ministros de Cavaco Silva, em 1994, em vésperas de cessarem funções, abriu uma janela no Protal, permitindo a construção desses projectos, chamados de "estruturantes", pelo impacto positivo que teriam na economia.

Mas não avançaram de imediato. Ao fim de sete anos, o projecto foi desbloqueado quando José Sócrates ocupava o cargo de ministro do Ambiente. O plano de pormenor do Verdelago foi ratificado em Conselho de Ministros, a 17 de Janeiro de 2001, depois de ter sido sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental.

O Scandinavian Bank, em 1991, chamou a si o projecto, que, por dificuldade em compatibilizar os interesses imobiliários com os valores da natureza, caiu num impasse. É nessa altura, diz o presidente da Câmara de Castro de Marim, José Estevens, citado pelo Diário de Notícias, em 2005, que o grupo de Luís Filipe Vieira (presidente do SLB), numa "iniciativa de alto risco", compra o terreno aos finlandeses. No ano seguinte recebe o carimbo de PIN.

Além deste aldeamento com 2041 camas, no concelho de Castro Marim estão ainda previstos mais três projectos de PIN: Almada de Ouro (hotel, aldeamento e campo de golfe, 2800 camas); Quinta do Vale (aldeamento, campo de golfe e marina, 2500), e Corte Velho (hotel, aldeamentos e campo de golfe, 2300 camas).

P.S. Vivam os PIN, os projectos chamados de "estruturantes" e todas as medida de "excepção" às regras definidas!

Un Portoghese a Genova

In Pùblico

Eurostat European Yearbook 2008

2008-12-05T15:03:00.006Z

No seguimento dos meus comentarios ao ùltimo post aqui vai:

European Yearbook 2008 - Europe in figures (34.52 Mb)

Muitos dados, estatisticas, tabelas, gràficos e conclusoes sobre as principais temàticas europeias: (Mudanças demogràficas, Economia, Educaçao, Saùde, Condiçoes de vida, Segurança Social, Mercado de Trabalho, Industria e Serviços, Agricultura, Floresta, Pescas, Comercio Internacional, Transportes, Ambiente, Energia, Ciencia e Tecnologia).

Um livro que dà jeito em muitas situaçoes e em muitos estudos.

Un portoghese a Genova

A nova medicina, células estaminais, industria farmaceutica, politica de saùde, investigaçao portuguesa e universidades ...

2008-12-03T11:24:00.008Z

Excelente entrevista ao director do Centro de Investigação da University College of London (John Martin):

“Usar células de uma pessoa para recuperar o seu corpo é um conceito muito bonito”;

"Todos os seres humanos vêm das células estaminais, que têm a capacidade de formar qualquer órgão. Mas, recentemente, descobrimos que no nosso corpo também temos estas “células-mãe” ou “células-tronco” que circulam como uma força policial, procurando estragos e tentando repará-los. A salamandra ilustra bem este processo. É um pequeno animal que se perder a cauda consegue desenvolver uma nova. Porque é que não podemos fazer isso? Acredito que com o tempo vamos conseguir que o corpo volte atrás e seja capaz de fazer o mesmo que a salamandra.";

"A ciência é a base da sociedade moderna. Há duas coisas que tornam a Europa criativa: a filosofia europeia dos últimos milhares de anos e a ciência europeia dos últimos 200 anos.";

"As novas ideias devem vir das universidades. Em 2020 a Europa só terá as suas ideias para vender porque tudo o resto será feito na China, na Índia e no Brasil. Neste momento não estamos a investir nas nossas universidades.";

"A independência intelectual deve ser garantida, sem haver domínio de uma instituição sobre a outra. Gostaria de deixar uma mensagem ao Governo português: é muito importante investirem nas universidades."

P.S. Obrigatòrio ler!

Un portoghese a Genova
in Pùblico

Alemanha já cumpre Quioto

2008-11-28T11:28:00.011Z

"O Ministério do Ambiente alemão anunciou hoje que já atingiu, com quatro anos de avanço, os objectivos de redução das emissões de CO2, fixados pelo Protocolo de Quioto." (Xiça! Jà?! Nem esperam pelos outros?!)

"No ano passado, as emissões alemãs eram 22,4 por cento mais baixas do que em 1990, ou seja, uma meta 2,4 por cento superior ao que lhe foi fixado por Quioto, até 2012." (Ainda por cima baixam mais do que deviam? Cambada de "graxistas"!)

P.S. Como estarà Portugal em 2012? Talvez a juntar trocos para comprar taxas de emissao a outros paises... com alguma ironia provavelmente estarà nessa altura a dar dinheiro à Alemanha! Espero estar enganado e consiguemos atingir as metas. O relatòrio da European Environment Agency (16-10-2008) refere o seguinte:

"In 2006, Portugal's emissions were 38% higher than the base-year level, well above its burden-sharing target of +27% for the period 2008-2012. According to Portugal's projections, with the existing policies and measures, emissions will further increase to reach by 2010 a level 44% above base-year emissions. However, Portugal expects to achieve its target through emission reductions from the implementation of additional measures, use of Kyoto mechanisms (financing emission reduction projects in other countries) and carbon sink activities, reaching a level 23% above base-year emissions."

Un portoghese a Genova
in Publico

Abre hoje o primeiro centro comercial das Caldas da Rainha apesar dos protestos do comércio tradicional

2008-11-25T11:57:00.021Z

Noticia interessante, sobretudo para a maltinha das Caldas da Rainha:

Custou 33 milhões, tem 60 lojas e ocupa 16 mil metros quadrados. A FDO, empresa promotora, diz que vai criar 1050 postos de trabalho directos e indirectos nas Caldas da Rainha. Chama-se Vivaci e é o segundo centro comercial daquela imobiliária com sede em Braga.

O empreendimento já comercializou 95 por cento da sua área total e tem como "marcas âncora", entre outras a Zara, a livraria Bertrand, a cervejaria Portugália, o Pão de Açúcar, a Rádio Popular e o Vivacine, um complexo com cinco salas de cinema. Mas independentemente das marcas de prestígio, o centro comercial parece condenado ao sucesso, tal é a euforia pela sua abertura, sobretudo entre as camadas mais jovens.

Menos satisfeitos estão os comerciantes das Caldas que resistiram enquanto puderam à vinda das grandes superfícies para a cidade. Apesar da polémica, que incluiu um apagão de montras e várias controvérsias na assembleia municipal, a autarquia acabou por aprovar, não um, mas dois centros comerciais - o próximo, da Sonae Sierra, nascerá dentro de dois anos no topo norte da cidade e será dedicado a Rafael Bordalo Pinheiro.

Para fidelizar e atrair mais clientela ao centro da cidade, a associação de comerciantes lançou uma estratégia passa por recuperar a imagem que as Caldas da Rainha já teve quando era uma verdadeira cidade termal e o seu nome estava associado às termas, à vilegiatura, ao comércio profissional, ao parque, à cerâmica e à Praça da Fruta.

José Nascimento, especialista em marketing, diz que o problemas das Caldas é ter "uma riqueza cultural muito diversificada, mas não haver uma ou duas coisas que se destaquem". Defende, por isso, a escolha de uma marca forte para a cidade que pode ser o comércio com glamour, isto é, "o bom-gosto, o charme, a sedução, a qualidade e o requinte, mas não necessariamente luxo".

Qual é a vossa opiniao? A favor, contra, querem sò um centro comercial ou acham que dois è pouco?

Aqui em Gènova, cidade com 600.000 habitantes, ainda nao vi um ùnico de grandes dimensoes. Os poucos que se vèem tèem pouco mais de uma duzia de lojas e sao nos arredores. Em compensaçao o centro historico da cidade (o maior de toda a Europa) è um "centro comercial" gigantesco. Podem-se encontrar todos os tipos de lojas e produtos, desde os chineses e indianos atè aos mais requintados, luxuosos e tradicionais. Nao é portanto de admirar que as ruas estejam sempre cheias de gente e o comercio tradicional, local e personalizado se faça do mesmo modo que é feito hà centenas de anos. Tambèm nao me parece que exista grande crise neste tipo de comercio.

P.S. Ainda curioso é o facto de saber que a moda dos centros comerciais em Italia està a começar a pegar, e é importada directamente de Portugal! Actualmente estao a ser construidos novos em Milano, Venezia e Brescia, por uma empresa portuguesa, a Sonae-Sierra! Sei que existe um "especialista" em centros comerciais que frequenta este blog. A opiniao dele é aqui esperada ! hehe

Un portoghese a Genova

In Pùblico

Mais de metade dos resíduos urbanos do país continua a ir para os aterros

2008-11-21T14:01:00.004Z

Visto que este blog é frequentado por muitos Engenheiros do Ambiente, aqui vai uma noticia relativa ao tema:

No ano passado foram produzidas em Portugal cinco milhões de toneladas de resíduos urbanos, segundo dados dos sistemas de gestão. Cerca de 3,1 milhões de toneladas foram directamente para os aterros, ou seja, mais 400 mil toneladas do que o previsto no plano estratégico para o sector para 2007-2016 (PERSU II), cujo relatório de acompanhamento será apresentado hoje.

Segundo o “Jornal de Notícias” de hoje, a seguir aos aterros (63 por cento), o segundo destino dos resíduos foi a incineração (967,542 toneladas, ou seja, 19 por cento). O plano previa que se podia queima 1,1 milhões de toneladas.

No ano passado entraram mais de 417 mil toneladas de resíduos em sistemas de tratamento mecânico e biológico, para produção de fertilizantes orgânicos. A meta do PERSU era de 382.500 toneladas. Mas o objectivo da recolha de resíduos biodegradáveis não foi atingido. Das 133 mil toneladas previstas registaram-se 72.139.

Relativamente à reciclagem, a recolha selectiva aumentou 20 por cento em relação a 2006 mas nem tudo correu bem. Em 2007 a reciclagem do plástico de embalagens ficou em 70 por cento do previsto (35.581) e a de alumínio ficou em 12 por cento. Mas o relatório sublinha que os objectivos para estes resíduos terão sido sobredimensionados e estão a ser revistos.

P.S. Temos que falar com a Helena Costa e com a Ribau urgentemente! Se até este pessoal se enganou nos càlculos acho que merecemos mais 1 ou 2 valores na disciplina de PVR.

in Publico

Sobre a zona Oeste

2008-11-20T16:49:00.001Z

Uma análise SWOT (FOFA) do Desenvolvimento da Zona Oeste, pelo grupo de trabalho do Instituto da Democracia Portuguesa.

Ver análise aqui .

Teixeira dos Santos é o pior ministro europeu das Finanças no "ranking" do FT

2008-11-18T16:30:00.008Z

O ministro das Finanças português, Fernando Teixeira dos Santos, é o último de um “ranking” criado pelo “Financial Times”, há três anos, que aprecia o desempenho dos ministros europeus das Finanças e que é liderado pelo congénere finlandês, Jyrki Katainen.

O guia do jornal económico britânico baseia-se em informações estatísticas dos países de origem de cada ministro e na opinião de economistas e comentadores. Para o FT, a deterioração do ambiente económico e financeiro nos últimos meses constitui um momento particularmente difícil para quem lidera a pasta das Finanças na Europa.

Na cauda do “ranking”, na décima nona e última posição com 16,4 pontos (contra 3,8 pontos do ministro finlandês), Teixeira dos Santos é penalizado pelo fraco comportamento da economia portuguesa e pela baixa visibilidade da sua presença nas instâncias europeias, justifica o FT. O “ranking” analisa o comportamento dos ministros em três vertentes: testes político, de estabilidade e económico.

Na metodologia adoptada neste “ranking”, o ministro português surge na última posição do teste político, que mede a capacidade de resposta em relação à crise do sector bancário, a capacidade de liderança, incluindo na União Europeia, e a eficácia das suas políticas entre portas.

P.S.Ao inicio confesso que até me deu uma certa vontade de rir, mas depois apercebi-me que esta é apenas mais uma noticia triste das muitas que ultimamente assolam Portugal. Mais uma vez estamos na cauda. Usando terminologia futebolistica, este joga para nao descer de divisao,é o lanterna vermelha.Pena é o facto de ser nosso ministro... para nossa desgraça. Gostava de ver um ranking destes mas em relaçao a Primeiros-Ministros. Isso é que ia ser giro!

Fonte: Publico

Blogues estão a (re)acender debate sobre as cidades

2008-11-10T19:30:00.001Z

Os assuntos ligados a cidades são cada vez mais comuns na blogosfera do país. São intervenções que contribuem para a participação cívica e promovem a reflexão.

Há uns anos, um cidadão que quisesse participar de forma activa na vida da sua cidade tinha poucas hipóteses de ser ouvido. Se a vocação fosse muita, poderia tentar entrar no mundo político; se não fosse este o caso, sobravam as hipóteses de recorrer às reuniões da câmara municipal ou tentar entrar em contacto com algum dirigente. Hoje, quem tem algo a dizer sobre a cidade onde vive pode criar um blogue. E já são muitos os que fazem isto.

"Um blogue genuinamente produzido por um cidadão, ou um grupo de cidadãos, sem interesses políticos é uma excelente forma de participação cívica", diz o investigador, realçando que "muitos destes blogues nascem da impossibilidade do comum cidadão publicar nos jornais regionais". "Estes blogues continuam a ganhar terreno e penso que nas próximas autárquicas já serão um importante espaço de debate", completa o investigador. - João Canavilhas, professor de comunicação na Universidade da Beira Interior e investigador no Labcom (Laboratório de Comunicação Online).

In Publico

Pensamentos avulso sobre Obama

2008-11-07T15:38:00.003Z

Ando há 3 dias para escrever este texto. Como não tenho tido tempo para dar um formato decente de continuidade ao texto, optei por publicar estas ideias e pensamentos avulso sobre Barack Obama

i) Foi de facto um momento histórico. Não haja dúvidas. Pensar na América no último século e ver hoje um negro a caminho da casa branca é, sem margem de dúvidas, um momento histórico. O momento histórico não se restringe ao facto de ser o primeiro presidente negro: foi o presidente de sempre eleito com mais votos populares; a onda de apoio popular que se gerou, o uso da internet, os valores monetários doados por particulares; os jovens, até então descrentes em política, que se foram votaram; as palavras esperança e mudança como vectores-chave de uma ideologia; tudo isto é histórico. Também é histórico haver tanta gente mundo fora a torcer por Obama. Ou contra Bush? Creio que a torcer por Obama.

ii)Porque acho que este é o século das mulheres, tenho uma enorme curiosidade em ver qual irá ser o papel de Michelle Obama. Não a imagino só a escolher a cor dos tapetes da Sala Oval, nem a restringir-se à filantropia que reservam ao papel de primeira-dama. Bem sei que o marido ainda nem começou o cargo de Presidente, mas não me admirava num Michelle Obama em 2016 ou, imaginado um mandato de senadora, Michelle 2020. Já vimos este filme com os Clinton. A esta distância fazer estas especulações é ridículo, serve apenas para escrever que estou convicto de que Michelle terá um importantíssimo papel político na América durante e após o mandato do marido.

iii) Confesso que, usando uma expressão de Medeiros Ferreira, também eu sou um “viúvo de Hillary Clinton”. Sempre fui (e sou) um céptico de Obama. Isso não me impede de reconhecer que neste contexto de crise e falta de confiança ele é uma escolha acertada. E não tenho muitas dúvidas, será um bom Presidente.

iv) Ainda durante as primárias se falava numa possível candidatura de última hora de Al Gore. Arranjado um novo Messias (Obama), já ninguém se lembra do Al.

v) Temo que Obama venha a ser mais isolacionista do que se pensa. A prioridade focada na economia, as opiniões de Obama sobre comércio externo, por tudo isso, não sei se não nos iremos desiludir.

vi) JF Kennedy não viu o homem chegar à lua. Bobby Kennedy nunca chegou a presidente. Luther King não viu o seu sonho ser concretizado. Só espero que Obama leve os seus 2 (!) mandatos até ao fim. Imaginem todos os Rednecks, KKK’s, Supremacias brancas, paramilitares e maluquinhos racistas em geral nos EUA a verem aquilo que mais odeiam (um negro) a comandar aquilo que mais amam (US of America). Decerto que todos já pensaram nisto, curioso é como o assunto (ainda) é tabu na comunicação social.

vii) O partido republicano ficou numa posição altamente fragilizada após estas eleições. A escolha de Palin e algumas posições de McCain reduziram o partido a um eleitorado branco e altamente conservador. Como sobreviverá o Partido nos próximos 4 anos?

viii) O discurso de Obama na noite de vitória é um texto fantástico de politica e de humanismo. Também esse ficará para a história.

ix) Economia, Israel/Palestina, Guantanamo acho que vão ser das áreas que as expectativas em relação a Obama mais serão goradas.

x) Já estou farto da Direita Europeia e Portuguesa incomodada com o fascínio de tanta gente por Obama. Até parece que se esqueceram como pateticamente alegres andaram, eles a Direita Europeia, com Sarkozy há uns tempos.

xi) Os apoiantes de Obama depositam tanta esperança nele que qualquer deslize irá ser uma frustração enorme. Obama é humano e irá errar. Qual será a reacção do eleitorado que nele votou?

xii) A democracia dos EUA é absolutamente fascinante e grandiosa, digam o que disserem.

Triologia engraçada por vezes - Estado, Direito e Democracia

2008-11-06T21:56:00.007Z

- Pode-se, mas não se deve:

Deputado madeirense do PND exibe bandeira nazi para protestar contra o PSD

- Não se pode, mas para alguns deve-se:

Segurança do Parlamento da Madeira impede entrada de deputado que exibiu bandeira nazi

Depois a história desenrola-se:

- entre os que ponderam;
- os primeiros responsáveis hierárquicos que vão dizendo: epá vejam lá isso rapaziada;
- as vítimas que passam a agressores, dizendo: tou-me borrifando;
- e os amigos das vítimas que passam a agressores, a pensar: já agora... deixa lá ver no qu'isto dá.

Entretanto aparecem os neutros a pedir por alguém que por aqui também já temos pedido noutras ocasiões, embalados pelas vítimas que, tendo tanto à volta para olhar e tão pouco que fazer, têm a certeza que os Democratas são eles, e que "independentemente de algumas fragilidades jurídicas que possam apontar ao requerimento", vão confundindo o Estado e o Direito Democrático... com maioriazinhas.

PS (e este é mesmo post scriptum, aproveito a correcção gráfica para acrescentar) - Afinal parece que o nosso Presidente tem estado em contacto com Representante da República na Madeira.

Josè Saramago no Pùblico

2008-11-06T10:29:00.004Z

O romancista discorda de Churchill quando este afirmava "a democracia não é grande coisa, mas é o menos mau dos sistemas".

"Não parece, porque quando o espaço da democracia passa a ser ocupado por algo que não tem nada que ver com a democracia, que é o peso, a influência, o poder do dinheiro, não há democracia que resista. E além disso, nós nunca vivemos em democracia, e não vivemos agora mesmo em democracia, vivemos numa plutocracia, o governo dos ricos, para que os ricos ganhem mais e para que os pobres sejam cada vez mais pobres e cada vez em maior número. Esta é que é a realidade", sublinhou.

"A democracia, por favor... Nós vamos às eleições, pomos lá um papel e, a partir desse momento, não sabemos para que é que vai servir esse papel, porque quem ganhar as eleições, depois de ter durante a campanha prometido este mundo e o outro - não vai cumprir, já sabemos... Basta isto: um político português, na altura primeiro-ministro - de quem não vou dizer o nome por caridade - declarou alto e bom som que a política é a arte de não dizer a verdade. Quando um político se atreve a dizer isto e a pensá-lo, porque está convencido de que é assim, a democracia não está em muito boas mãos", comentou.

"Há que tomar a sério a vontade dos cidadãos, que não têm outra coisa para fazer valer a sua opinião se não o voto", concluiu.

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1348957&idCanal=12

YES WE CAN

2008-11-05T05:38:00.001Z

Presunção e água benta, cada qual toma a que quer

2008-11-04T13:57:00.011Z

Ao Ricardo:

Começando pelo fim. É muita presunção tua achar que as ilegalidades, que as injustiças, só te afectam a ti. Aprecio o tom particular do teu post.
Por acaso, mas só por acaso, eu e a minha família já fomos vítimas de actos administrativos relativos a construções e demolições que além de injustos, foram altamente danosos para a nossa vida financeira (como é óbvio não irei entrar em pormenores aqui). Quem nunca o foi? Nos últimos 5 anos, semestralmente o meu pai tem que se deslocar a Lisboa para tratar de “um papel” que ninguém sabe onde está. Todos os anos, em determinada altura, a sobrevivência - saliento a gravidade da palavra sobrevivência - financeira dos meus pais é colocada em causa pelo juízo arbitrário de um funcionário público. Este processo existe há pelo menos 6 anos, e prolongar-se-á nos próximos muitos anos. Na minha situação está em causa, não tanto os tribunais, mas a burocracia e o autismo dos ministérios e secretarias que tomam decisões avulsas sem perguntarem a quem é afectado o que acham sobre o assunto.
Como eu, há de certeza milhares de pessoas que escrevem em blogues e falam em cafés e são afectadas diariamente por decisões erradas, ilegais ou injustas de tribunais, de governos, ou de funcionários públicos. Apesar disso, todas essas pessoas, eu incluído, tentamos manter um juízo critico sobre o que se passa à nossa volta, e não gritar Aqui del rei quando nos pisam os calos.
Portanto, não me venhas dar lições de moral sobre quão mau o estado é para ti.
Mas há aqui uma diferença fundamental. Eu, e muitas pessoas que escrevem em blogues e falam em cafés, não precisamos que nos afectem o quintal (nunca a expressão se adequou tanto) para nos indignarmos, para nos associarmos, para contestarmos, para termos uma postura crítica, para recorrermos aos tribunais para pugnarmos pelos nossos direitos. Já o fiz muitas vezes em quintais que não eram meus. Por acaso, em algumas dessas vezes o Estado de Direito funcionou e eu orgulhei-me de viver neste país. Felizmente há pessoas que, não sendo afectadas por nada em particular, perdem o seu tempo a lutar para mudar as coisas. Tomo-as como exemplo a seguir.
Disse e repito: Não tenho dúvidas absolutamente nenhumas que vivemos num estado de Direito. Só quem não percebe o conceito de estado de direito não entende o que isso significa. Um estado de direito pressupõe a existência de uma série de pressupostos políticos, de organismos públicos, estruturas político-administrativas, instituições legislativas, jurídicas e policiais, a existência de separação de poderes, etc, etc , que estão bem explicados em vários sítios da Web, não só na wikipédia.
Discutir se vivemos ou não num estado de direito é o mesmo que discutir se vivemos em democracia ou num estado capitalista. Eu não tenho dúvidas que vivemos nos três: Estado de direito, democrático e capitalista. Agora, discutir a condição de existência de cada um é, como já disse, outra história. Mesmo discutir a própria continuidade em termos de existência de cada um nos próximos anos é outra história. Actualmente vivemos num estado de Direito, democrático e capitalista. Estaríamos horas a discutir o (mau) estado de cada um.
Disse e repito: a existência ou não de algo, não deve ser somente avaliada pelo seu estado momentâneo.
Disse e repito: este estado de direito em que vivemos é frágil, tem inúmeras vulnerabilidades, vícios e defeitos, que fazem as populações duvidarem da sua própria existência. É absolutamente urgente resolver os problemas graves que minam o conceito de estado de direito, nomeadamente a Justiça. É fundamental resolver seriamente os problemas da Justiça em Portugal. Hoje! Admito até que o estado de Direito em que vivemos está de tal forma afectado por tantas ilegalidades impunes, por tantos abusos de poder que, repito, a sua existência seja posta em causa. Contudo, saliento a lógica :existência posta em causa, pressupõe existência prévia. Lógica.
Todas as pessoas que são afectadas diariamente por coisas tão diversas que vão desde decisões administrativas, a decisões jurídicas, do salário mínimo ridículo, a expropriações, à saúde, à educação, a tudo o que está mal neste país, todas essas pessoas tem direitos e deveres que decorrem de vivermos num Estado de Direito. Todas essas pessoas, eu incluído, se queixam. Todas essas pessoas, eu incluído, acham que a “coisa está preta”, que os poderosos são demasiado poderosos, que há abuso de autoridade, corrupção e uma escandalosa falta de sentido de estado por boa parte dos políticos. Em “todas essas pessoas” incluem-se todos os que foram vítimas injustas no processo CRIL, que tu tão bem tens vindo a relatar neste blogue. É vergonhoso, lamentável e execrável como todo o processo foi conduzido.
Felizmente existe o poder de livre associação, veja-se o excelente trabalho de cidadania da Comissão de Moradores de Santa Cruz de Benfica (entre outras), para protestar e nos informar destas situações; ainda bem que existe a liberdade de expressão, para podermos discutir as coisas neste blogue e nas mesas do café; felizmente existem tribunais nacionais e europeus para se garantir o cumprimento das leis, se bem que esses tribunais tenham falhas gravíssimas de funcionamento; felizmente existe comunicação social para divulgar estes e outros casos (o facto de primeiro se chamar a TVI do que o PGR, tem a ver que com o facto da TVI denunciar, não julgar, um acontecimento no jornal da noite do próprio dia, enquanto o PGR instaurar um processo a ser julgado em anos a vir, a as pessoas sabem-nos muito bem); felizmente existe vontade de trabalhar para mudar, e não só criticar, mesmo em ti, Ricardo, sei que existe essa vontade;por tudo isto e muito mais, felizmente vivemos num estado de direito!
Porque se não vivêssemos, tudo o que se passou no processo CRIL não interessava para nada. Nem sequer podíamos ou adiantava estarmos a ter esta discussão.
Todas as injustiças e ilegalidade que ocorrem todos os dias, por todo o país, incluindo o teu quintal, dão-me alento para lutar, para escrever em blogues, para falar em cafés, para me associar, para me filiar, para processar, para continuar a fazer o que faço há anos. Sabendo que pelo caminho, muitas vezes perderei a esperança, desiludir-me-ei, e rogarei pragas a alguns poderosos. Já me aconteceu, espero que continue a acontecer.
Neste caminho continuarei a crer que vivemos num estado de Direito imperfeito como todos os existentes, em que diariamente acontecem ilegalidades e injustiças, inclusive no meu quintal. Até lá, farei o que fiz nos últimos anos: além de escrever em blogues e falar em cafés, actuarei.

P.S.: Gosto muito de discutir o estado das coisas em Portugal. Quem me conhece, sabe-o. A criação deste blog é a prova disso. Mas custa-me perder tempo a discutir coisas que são, para mim e para a maior parte das pessoas, óbvias. E recusei-me a discutir o óbvio nos comentários do outro post porque, de facto, agora não tenho tempo para isso. Até ao fim do mês não deverei escrever nenhum post, só por falta de tempo, não de interesse. Claro que continuarei a ler e a comentar os textos que aqui forem surgindo. Saudações a todos os leitores e autores deste blog.

Era uma vez em portugal (2° Acto) - “A confirmaçao de portugal como país do 3° mundo"

2008-11-04T09:52:00.023Z

Dia 9 de Outubro de 2008, hora 8:30: Sem qualquer pré-aviso a Estradas de pORTUGAL (EP) chegaram ao meu bairro para começar a “limpeza” dos terrenos. Tocam às portas das moradias marcadas para “abate” e visto muitos dos seus desprevenidos moradores jà se terem deslocado para o trabalho, resolvem à boa maneira de um estado de direito saltar os muros dos quintais e invadir as propriedades. Iniciam as marcaçoes nos quintais que deverão ser expropriados e logo depois avançam com as máquinas para as demolições. Repito, tudo feito sem qualquer aviso legal ou ilegal.

Os moradores presentes alertados pela confusão gerada, juntam-se para pedirem explicações mas sao recibidos pela polícia de um modo muito pouco civilizado. A minha mãe conjuntamente com um vizinho são empurrados e insultados dentro da propriedade privada deste (Foto1)! De referir que não estamos a falar de polícias de base mas altas patentes (confirmado pelas 2 estrelas do policia que arrasta o vizinho dentro da sua própria propriedade privada!). Parece-me a mim que o direito não permite tal coisa. A minha mãe é a senhora que mal se vê e que vai logo atrás rodeada por 3 agentes. Meio agente teria chegado para ela. Esta foto foi tirada logo depois de um acontecimento também ele dramático e relatado por vários órgãos de comunicação. Diz o mesmo vizinho: “Começaram a demolir mesmo com pessoas em casa. Eu próprio tive que gritar porque tinha a minha mulher dentro da construção que eles iam demolir!” (Publico e Jornal Global). De referir que isto tudo deu-se com a policia presente no local e que só não se deu uma tragédia por muita sorte.

Outro vizinho confrontado com o facto de ver indivíduos estranhos dentro da sua propriedade, confronta-os para saber com que direito estavam ali. Dizem-lhe então que lhe tocaram à porta e que lhe telefonaram para casa, como não houve resposta resolveram invadiram-lhe o quintal! O senhor muito calmamente informa-os que não tem sequer telefone fixo instalado. Como esta comédia negra não poderia ficar por aqui, apresentam-lhe o número para o qual supostamente lhe ligaram. Ridículo é o facto desse número não pertencer sequer à área de Lisboa! Mentem descaradamente e sem vergonha na cara. Outro vizinho questiona-lhes para o facto de lhe terem demolido um muro sem terem verificado se haviam condições de segurança para tal. Arrasaram-lhe o muro e nem viram se haviam botijas de gás armazenadas. Poderiam ter provocado uma explosão com o resultado de varias mortes mas nem isso os deteve, tal era a cegueira.

Com a conivência da polícia presente muitos dos trabalhadores e “engenheiros” no local resolvem tirar fotos aos moradores, às casas e quintais a serem demolidos. Como senão bastasse riem-se e gozam da cara e do desespero destes. A minha mãe estupefacta com o acontecimento informa que vai buscar a máquina e tirar-lhes também umas fotos. A polícia entreviu logo e proibiu-a veemente de fazer tal acto. Dois pesos e duas medidas muito estranhas num estado de direito.

Durante as marcações dos terrenos a serem expropriados parcialmente, 2 metros segundo ordens especificas dos tribunais, os “engenheiros” resolvem não cumprir e marcam para além desta distancia, mesmo quando confrontados com a documentação dos tribunais! Segundo eles “devido às compensações e aos arredondamentos”. Esta diferença era suficiente para uma vizinha ficar sem mais uma porta da sua casa. É de referir também que estava a decorrer a audição em tribunal dos moradores relativamente ao processo de expropriação, no âmbito de uma providência cautelar, mas que esta não foi tida em conta por ninguém durante as demolições! Devido a estas e outras ILEGALIDADES os moradores exigem legitimamente a identificação dos “engenheiros” e a licenças de demolição da empresa. Recusam-se a fornecer (obrigados segundo o direito), ao qual a policia quando confrontada com a situação responde: “Não temos nada a haver com isso, estamos aqui para cumprir ordens”. Se a policia não faz cumprir as ordens dos tribunais e não quer saber dos direitos legais dos moradores, o que faz ali? Que ordens acima da Lei estariam eles a cumprir afinal? Parece-me mais uma vez que o estado de direito não está a funcionar.

Uma engenheira civil moradora no bairro resolve então pedir a identificação dos “engenheiros” da obra para fazer queixa à Ordem. Ao que então descobre que os “engenheiros” não o eram realmente! Triste é o facto de muitos destes “engenheiros” quando confrontados para as ilegalidades e as ordens dos tribunais que deveriam cumprir afirmarem: “Nòs vamos demolir tudo e se vocês (moradores) tiverem algum problema com isso depois queixem-se aos tribunais!” (Foto2). Mais uma vez refiro, com a polícia sempre presente. Este é a vossa definição de estado de direito? Minha não é certamente!

Uma vizinha umas semanas antes e já num estado de desespero, aceita uma proposta de indemnização abaixo do valor real da sua moradia. Ela e a EP chegam a acordo e é lhe enviada uma carta registada a confirmar o acordo entre as duas parte. Umas semanas depois é convocada para uma reunião onde a EP informa-lhe que vão lhe dar uma indemnização 40.000€ abaixo do acordado e que não querem saber mais do acordo feito anteriormente! A senhora como na altura não envolveu tribunais na disputa, certamente terá agora que se calar e aguentar com a vontade da EP. Este é apenas um exemplo. Muitos outros moradores foram prejudicados nas suas indemnizações, não se compreendendo porque razão mesquinha o valor a atribuir foi alterado mesmo depois de acordado. Por vezes as diferenças atingiam os 8.000€ não se compreendendo o porquê da mudança. Este montante faz um rombo no orçamento individual dos moradores, mas não è sequer sentido no orçamento de muitos milhões em indemnizações previsto para a CRIL. Tenho um pressentimento que a diferença irá encher os bolsos de algum “defensor” do estado de direito envolvido no processo.

Como chega de falar dos outros vou passar para o meu caso muito particular. Dia 29 de Outubro 2008, vieram as máquinas “tratar” da minha casa. Estando numa situação geograficamente particular, a minha casa vai ficar numa “esquina” da CRIL. Este localização dita que a casa ao lado tenha sido demolida mas a minha fique “só” desprovida de quintal e de parte do prolongamento da casa (menos uma WC). Isto implica na realidade que vá ficar com um muro em betão armado da CRIL, com quase 5m de altura, a 1,5m da janela. De referir que esta zona da CRIL é em vala aberta (ILEGAL) e por onde vão sair os gases e ruídos de 120.000 carros/dia. Para terem uma noção vão passar mais carros ali do que na Ponte 25 de Abril! Logo vou ter uma vista fantástica para o betão para além do facto de nem poder abrir a janela senão ainda morro intoxicado. Reafirmo uma vez mais, é um projecto sem aprovação, reprovado por várias entidades competentes, logo ILEGAL mas promovido pelo governo. Onde está o vosso estado de direito aqui? Sinceramente não sei, digam-me vocês.

Devido à nossa particularidade geográfica a nossa casa vai deixar de ter o apoio da casa vizinha. Com este facto e com as obras em curso, a estrutura vai ser bastante afectada, o que vai implicar obras de reparação caras. Obviamente que deverão estar a interrogar-se pela indemnização. Pois bem, como belo estado de direito que é portugal, a indemnização representa uma parte microscópica do valor real.

Antes da demolição mandámos fazer uma avaliação à casa e foi-nos atribuído um valor. O tribunal envolvido no caso fez ele também uma avaliação e o valor a que chegou era cerca de 70.000€ a 100.000€ abaixo do nosso. Uma diferença substancial que só pode ser justificada pelo “bom funcionamento” da justiça em portugal. Os seus avaliadores não se deram se quer ao trabalho de se deslocarem às habitações. Agarraram nas plantas das casas e fizerem uma avaliação às “3 pancadas”. Concluíram por exemplo que parte da minha cozinha e uma WC eram “anexos”! Fazendo parte da área coberta da casa, não estando separadas desta e apresentado as características referidas, não são certamente simples “anexos”. No entanto e na má fé que a caracteriza, a EP resolveu até este valor do tribunal contestar. No caso particular do meu quintal e da parte da casa já demolidas, a indemnização que nos pretende dar é “simplesmente” menos 80.000€ do valor atribuído pelo tribunal e 130.000€ da avaliação feita pela empresa que contratámos! O caso está em tribunal devendo demorar uns anos até ser concluído. Antes tentámos negociar um valor com a EP, mas após umas “reuniões amigáveis” nunca mais obtivemos qualquer resposta. Bom lembrar o facto de o presidente desta empresa ter vindo para os meios de comunicação social, afirmar que os moradores recusavam-se a negociar e nunca apresentavam propostas (mais uma mentira descarada descrita no jornal Publico). Ainda hoje esperamos resposta à nossa proposta de indemnização feita a 9/09/2008!

Como vêem são valores muito elevados e que podem simplesmente arruinar uma família. Mas isso pouco importa num estado de direito. O nosso caso foi para tribunal mas mesmo sabendo que vamos perder muito dinheiro assim continuará, agora por uma questão de respeito próprio e não por crença no sistema. Tenho a referir que mesmo que ganhemos a causa, já fomos avisados que a indemnização nunca atingirá o valor real da casa e que todas as despesas do caso terão que ser pagas por nós (vão envolver vários milhares de €)! O estado roubou-nos ILEGALMENTE o que é nosso há mais de meio-século. Queremos agora a expropriação total da nossa casa, visto não existirem condições para viver lá, perder o mínimo dinheiro possível (a casa vai desvalorizar-se em 50%), sair da cidade o quanto antes e recomeçar a pagar prestações aos bancos pela nova casa. Um verdadeiro sonho e projecto de vida! Quero ver é quem vai explicar a minha avó a razão pela qual verá tudo pelo qual trabalhou ser destruído, e ajuda-la a escolher quais os bens e moveis que poderá salvar e levar consigo. Talvez também haja alguém que a possa confortar a meio das noites em que acorda a chorar. Hà algum defensor do estado de direito disposto a isso?

Quanto à providência cautelar interposta, ela foi deferida uma primeira vez por “questões processuais”. Uma bela tanga sem nexo que arranjaram para não julgar o caso. Apoiada que estava por vários pareceres, caso fosse a julgamento a obra quase certamente teria que parar. A táctica então montada foi simples, simplesmente não julgar e arrastar o processo! Meteu-se um recurso mas com a morosidade característica do sistema, quando se der o julgamento, e mesmo que seja a nosso favor, já a CRIL estará concluída. Dá-se então mais um dos famosos “actos consumados” onde já nada poderá ser feito. Para os naifes que não entendem o que isto quer dizer resumo: “O que está feito, está feito e agora aguenta-te e não chores”. Pergunto: estado e governo de direito aonde?

A crença no estado de direito é tão grande, que sempre que descrevi às pessoas as “peripécias” aqui relatadas fui sempre confrontando com a mesma afirmação. “Isso è um escândalo. Vocês têm que chamar a TV e fazer barulho na comunicação social!”. Engraçado saber que nem por uma única vez foi-me sugerido o recurso a tribunais, assembleia da república, exposições a presidentes de juntas, câmaras, ministros, comissões parlamentares ou ao Presidente da Republica. Na verdade já recorremos a todos eles durante anos e o resultado foi sempre nulo. Mas torna-se curioso o facto da solução pensada para uma ilegalidade desta magnitude passar sempre pela comunicação social e pelo show-off televisivo. Revela bem a descrença geral sentida pelo direito português. Digo-vos entao: jà apareceu em tudo o que è canal de tv e jornal durante anos, mas como os moradores tentaram sempre recorrer aos mecanismos legais do “estado de direito” e nunca decidiram desatarem aos tiros ou fazer cortes de estadas, os media nunca lhe deram muita importancia. Nao é assim tao bom para as audencias! Nunca se fiem que a TV và resolver os vossos problemas. O Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) fez um relatório que parece ir no mesmo sentido. Concluiu que “58 por cento dos portugueses manifestaram "pouca confiança" nos tribunais, tendo mesmo 21 por cento revelado "nenhuma confiança". Parece que algo não vai bem no estado de direito.

Mais uma MENTIRA:

Em declarações à Agência Lusa, Almerindo Marques, Presidente da EP, afirmava que as acusações de que a CRIL estaria a ser usada como 'bandeira eleitoralista' "não têm qualquer fundamento". Terá o presidente das EP conhecimento do documento do dia 9 de Novembro de 2007 onde se antecipa a conclusão da obra de Outubro de 2009 para Setembro de 2009, um mês antes das eleições. Não será para usá-la como bandeira eleitoralista? Ou terá algum outro objectivo para além da propaganda prevista? De referir que o mesmo governo aprovou, desta vez segundo informei-me legalmente, uma portaria específica para a CRIL que permite ultrapassar todos os limites legais de ruído das obras das 7 às 24h. Tentem dizer aos moradores que durante o próximo ano não poderão dormir mais do que 7h por dia e verão a reacção animadora deles. Certamente o mau humor dever-se-á há falta de horas dormidas. Com esta portaria bonita, no dia 10/10/2008, a EP resolveu terminar o resto da demolição da casa colada à minha, às 7:30 da manhã! Não sei se já acordaram alguma vez com o som e as vibrações de demolições, mas a minha avó de 81 anos acordou assustada a pensar que se tratava de um terramoto, quando na verdade era “apenas” uma parede encostada ao seu quarto que estava a ser arrasada por um bulldozer sem qualquer aviso prévio! Mas neste caso nem me posso queixar muito, está tudo legal segundo a portaria. Mas e o interesse dos cidadãos? Isso já é outra conversa.

Mais umas ILEGALIDADEZINHAS:

Não bastando o facto da Estradas de Portugal (EP), no passado dia 9 de Outubro, ter avançado de forma brutal com as demolições sem qualquer aviso prévio, colocando em risco a segurança e os bens dos moradores, em total desrespeito pelo próprio Tribunal (estava a decorrer a audição dos moradores relativamente ao processo de expropriação, no âmbito de uma providência cautelar), vem agora colocar em sério risco de inundação várias habitações da Rua Comandante Augusto Cardoso (minha rua).

Esta situação de risco, deve-se ao facto de após as demolições efectuadas nas traseiras destas habitações, a EP não ter reposto as mesmas condições de segurança, conforme obriga a lei. No sítio onde anteriormente se encontravam muros de betão com capacidade para suster a água das chuvas, agora encontram-se simples vedações metálicas sem qualquer capacidade de retenção das águas (Foto3). E vocês sabem melhor do que eu que tem chovido e muito.

Perante esta situação iminente de risco, criada pela EP, a qual poderá acarretar danos graves e mais sofrimento para os residentes das respectivas habitações, solicitámos a várias entidades (Governo Civil de Lisboa, Protecção Civil, CML e Bombeiros) que tomassem providências, com carácter de urgência, no sentido de acautelar os bens e a segurança destes Cidadãos. A única resposta que obtivemos foi da Governadora Civil de Lisboa, que remeteu o nosso email para a administração da EP. Funciona bem o vosso estado de direito!

Para os fans do direito português fica aqui um exemplo prático de como (não) funciona:

EP faz um “Pedido de Alteração da Declaração de Impacte Ambiental” à Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) - 16/01/2008. SEA envia esse “Pedido de Alteração da Declaração de Impacte Ambiental” à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) - 25/01/2008. APA solicita a elaboração de um parecer ao LNEC – 6/03/2008. Parecer Técnico do LNEC: Quanto à ”revisão da condicionante da DIA referente “Á implementação da Solução Túnel prevista no projecto de execução para o troço entre o km 0+675 e 1+700”, o LNEC refere que “a APA deverá analisar a necessidade da sua revisão” (ou seja, reprovado!) - Julho/2008. APA com base no parecer do LNEC submete à consideração superior proposta de alteração da DIA – 30/07/2008. Despacho do SEA - “Alteração à Declaração de Impacte Ambiental (DIA)” – 1/08/2008. Passaram-se 8 meses a tentar abafar e mascarar uma ILEGALIDADE.

Resumo: O Governo e as Estradas de Portugal, sabendo que o actual projecto adjudicado e em execução do último troço da CRIL é ILEGAL por violar a DIA, procura a todo o custo legalizar esta violação. Sabendo que a APA não subscreveu esta violação, tendo emitido pareceres que referem o incumprimento da DIA, e isto após a “Apreciação da Avaliação Ambiental das Alterações ao Projecto” ocorrida em Novembro de 2006, a EP vem agora tentar enganar o LNEC numa legitimação servindo-se da credibilidade de imagem dessa instituição. Todavia, no LNEC, também o processo tropeça, já que o LNEC recusa-se a assumir que a proposta de abertura de 310m (vala aberta onde está a minha casa) e o alargamento com a introdução da 4ª via (e completagem do nó da Damaia) não tenha qualquer influência ambiental. O que é mais extraordinário, é que o LNEC remete esta decisão da alteração da DIA para a APA, quando sabe que esta, já assumiu que a referida abertura e também o alargamento, constituem violações ao primeiro ponto da DIA.

Conclusão: a Secretaria de Estado do Ambiente exarou o seguinte despacho: “Visto. Emiti a alteração da DIA em conformidade com os ajustes que lhe foram introduzidos no meu Gabinete.”., que altera a DIA em vários pontos, menos o ponto pretendido pela EP. Isto demonstra a ILEGALIDADE do projecto que se encontra em execução, pelo que a EP tem agora a certeza de que a ILEGALIDADE em que tem trabalhado, vai colocá-la, cada vez mais, exposta à acção fiscalizadora da população, do Parlamento e dos tribunais.

Conclusão pessoal:

Esta é a vossa concepção de estado de direito? Não é a minha e nem a que está na wikipedia (leiam e confirmem). Quando é o próprio governo e os seus dirigentes máximos a trapacear a lei que os regem, de modo a enganar as populações que deveriam servir, não estamos a falar de um estado de direito.

Um dia quando a vossa bela casinha ou a lojinha dos vossos pais for demolida para construir uma lixeira ilegal mas “ambientalmente pioneira e desenhada milimetricamente” (argumentos apresentados pelo próprio Socrates e companhia para esta CRIL), mesmo tendo vocês recorrido a todos os meios de direito para impedir esse crime, talvez mudem de opinião e vejam o estado português com outros olhos. Ate lá a minha família “só” vai ter que viver mais uns quantos anos em pèssimas condiçoes, ou mesmo o resto da vida, enquanto espero pelo vosso estado de direito.

Tenho a afirmar que isto não é uma excepção à regra mas sim algo que acontece de um modo cada vez mais recorrente. O facto de vocês não terem conhecimento de tal não invalida a sua elevada frequência. Referi aqui só os acontecimentos mais recentes e não fui para as outras ilegalidades cometidas anteriormente, senão teria que escrever muitas mais páginas. De imagens virtuais alteradas, a foto montagens enganosas até a relatórios falsificados sobre património arquitectónico houve!

O traçado da CRIL vai afectar 150.000 habitantes devido a interesses privados escandalosos e este é apenas o caso de uma rua. Com as restantes ruas e em futuras obras vai correr tudo bem e segundo a vossa noção de estado de direito? Não me façam rir! é facil falarmos em cafés e escrevermos em blogs, mas quando a realidade nos toca o caso muda muito de figura e abrimos os olhos. A minha casa já foi demolida e a vossa? Quando será?

Ricardo, un portoghese a Genova.

P.S. Nao se esqueçam de ver as imagens. Quando tiver as fotos do pessoal a assaltar os quintais e as casas dos moradores ponho no blog. Até là se quiserem saber mais vejam os links:

http://www.cril-segura.com/

http://crilpelacidadania.blogspot.com/

http://descentralizado.blogspot.com/2008/09/era-uma-vez-em-portugal.html

Foto 1 - A policia "apenas a cumprir ordens" num estado de direito. A minha mae està de azul.

Foto 2 - O desespero da populaçao ao ver a demoliçao dos seus lares

Foto 3 - O nao cumprimento das leis de direito apòs as demoliçoes. De referir que estas habitações se encontram a uma cota mais baixa em relação ao terreno (cerca de 1,5m a 3m). Apòs as chuvadas verificaram-se vàrias inundaçoes.

Estado do Direito

2008-11-02T17:05:00.011Z

Há muito que se discute se vivemos num Estado de Direito; a discussão já é antiga, já por aqui passou (por exemplo) e deve continuar a passar, de tão salutar que é.

Mas a discussão que me preocupou nos últimos dias foi: em que estado está o Direito em Portugal?
Também não é nova, levanta-se muito mais vezes do que as desejáveis, mas veio-me à cabeça a propósito da discussão das condições da carreira militar em Portugal.
Aliás, como basicamente deveríamos estar a discutir seriamente as condições de 99,9% das diversas carreiras profissionais em Portugal, diga-se.

Os sinais de falta de bom funcionamento do nosso Estado de Direito têm sido bem significativos e alguns deles já Descentralizados. Mas para mim, que estando à distância me é difícil ter acesso às pequenas grandes questões de Portugal, que são exactamente os mais comuns e importantes mecanismos do Estado a não funcionar, este acontecimento chamou-me e muito à atenção.

Será tudo isto sensacionalismo?

Será que são infames os rumores que há muito correm pela sociedade portuguesa, que a Revolução dos Cravos (refiro-me ao acto em si, à forma como foi feito, e não à ideologia ou ao conceito que lhe estava inerente e que mais tarde ou mais cedo, não tenho dúvidas que se faria materializar) apenas aconteceu porque uma classe militar, a dos Capitães, não era suficientemente recompensada, e apoiando-se na geral e evidente insatisfação social, agiu sem que as patentes superiores as conseguissem conter?

Não sei; o que sei é que desta vez parece que todas as classes militares se queixam.

Será que desta, em vez de cravos, vêm rosas com espinhos?

Pessoas teoricamente experientes, conhecedoras da realidade em causa e ainda por cima, que já exerceram funções de topo na gestão dessas mesmas classes, admitem que “a postura generalizada dos militares é uma sólida disposição, melhor, determinação, de não perturbar a normalidade democrática, já que é insuspeita a sua devoção ao regime, para cuja implantação tiveram contribuição decisiva. Mas a angústia provocada por situações de dificuldade, associada ao sentimento de que são objecto de injustiça relativamente à forma como são tratados profissionais da administração pública a que são equiparados, cuja persistência lhes parece absolutamente incompreensível, poderá conduzir a actos de desespero, capazes de gerar consequências de gravidade, que julgaríamos completamente impossíveis de voltar a acontecer” (Sr. GLS).

Será que o senhor também está a ser mal pago?

Sinceramente acho este tipo de declarações públicas, vindo de quem vêm, correm o risco de ser entendidas como um incentivo para os tais mais jovens, que “são os mais generosos de todos nós, mas são também os mais sensíveis a injustiças, os mais corajosos e destemidos, os mais puros nas suas intenções, os mais temerários (muitas vezes imprudentes)” (Sr. GLS).

Imprudente é o Sr. General José Alberto Loureiro dos Santos que tendo sido Chefe do Estado-Maior do Exército (1991 a 1992), que de forma tão descontraída e segura, caracteriza a nossa democracia como “avançada e madura” e “que não convém estragar”, se precipita dizendo coisas como: “[Presidente da República e primeiro-ministro] leiam com atenção os sinais que saem da instituição e ajam, sem demora, em conformidade”.

Em conformidade com quê?

Com a situação da falta de qualidade de vida da MAIORIA das classes profissionais/sociais portuguesas? Ou com a situação dos senhores militares, que só porque têm acesso a brinquedos de adultos sem juízo, em momentos de maior imprudência poderão fazer parvoíces?

Será que estou a ser sensacionalista?

Da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE SARGENTOS, nos seus comunicados n.º 11 / 2008 – “A ANS afirma-se pelos Direitos!”, n.º 12 / 2008 – “Vencimentos e Dignificação”, e n.º 13 / 2008 – “À Atenção do Governo Português!”, este último de 27 de Outbro de 2008, apercebo-me da sua postura reivindicativa, firme e unida até que a Lei se cumpra, mas em nenhum ponto tão ameaçadora como a postura do Sr. GLS.

No auge da discussão, calculo que aquando do ENCONTRO NACIONAL pela DIGNIFICAÇÃO da FAMÍLIA MILITAR no dia 18 de Outubro de 2008 (sinceramente não me apercebi do seu real impacte social), o Expresso falou com a socióloga Helena Carreiras, especialista em temas militares, que apesar de alertar para a gravidade da situação, quando confrontada com a pergunta “Era possível um retrocesso para uma posição mais dura, quer dizer, os militares fartarem-se de reclamar ordeiramente e usarem as armas?”, responde: “Teoricamente, é possível estamos sempre a ser surpreendidos pela história com coisas que não antecipávamos, mas não acredito. Apesar de haver muita insatisfação - que deve merecer toda a atenção - não estão reunidas condições de tal maneira gravosas para isso. Significaria que os militares não teriam incorporado uma cultura democrática, e eu penso que fizeram. (…) Acredito que seriam os próprios militares os primeiros a impedir qualquer tentativa dos seus membros de violarem este contrato social e político.”

Pois olhe que se calhar não Sra. HC; se calhar os militares ainda não incorporaram assim tão bem essa tal cultura democrática.

É que entretanto, além da ANS já se ter unido à Associação dos Oficiais das Forças Armadas e aproveitado a onda gerada pelo Sr. GLS, endurecendo o discurso, veja só a resposta que o Sr. GLS parece ter feito questão de lhe enviar.

A si, ao Primeiro Ministro, ao Presidente da República, a mim, ao resto dos portugueses e possivelmente (digo eu e o meu mau feitio, mas espero muito sinceramente estar enganado) aos “mais generosos”, “mais sensíveis a injustiças”, “mais corajosos e destemidos”, “mais puros nas suas intenções”, “mais temerários” e “muitas vezes imprudentes”, jovens militares portugueses:

“Costuma afirmar-se, e bem, que a nossa democracia, reforçada pela presença de Portugal na União Europeia, se tornou numa garantia de que os golpes militares não regressam. O que terá contribuído para o confortável sossego dos responsáveis políticos perante as vozes de alerta que se têm ouvido acerca do que preocupa os militares. E terá mesmo justificado a sua apatia, não agindo em conformidade com o dever de tratar os militares com o respeito e a dignidade que merecem, em consonância com as funções que o país lhes atribui nas situações mais difíceis e perigosas.” (…) “Convém não nos julgarmos blindados contra situações desagradáveis que possam vir a surgir, nem que insistamos em pensar que acontecimentos (funestos) do passado não voltam a acontecer".

As perguntas que se me impõem são:

Será que tudo está bem? E que isto não passam de desaguisados…
Será que tudo está mal, mas ninguém pode fazer nada?
Será que tudo está mal e que alguém, de forma democrática e de Direito, pode fazer alguma coisa?
Ou será que tudo está bem, até os senhores militares, que podem fazer alguma coisa (de forma abusiva, mas podem) começarem a mandar umas bocas?

Economia e gestao empresarial à portuguesa

2008-10-30T10:39:00.006Z

"O presidente da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas (ANPMES) disse hoje que se o primeiro-ministro "insistir" no aumento do salário mínimo, a associação determinará junto dos seus associados a não renovação dos contratos a termo."

"A associação não se vai manifestar, mas vai determinar junto dos associados que não renovem os contratos. O que significa que o primeiro-ministro vai ter um aumento do desemprego", disse Augusto Morais.

O dirigente da associação salientou que o "aumento do desemprego vai levar os trabalhadores a recorrerem ao fundo de desemprego, obrigando o Governo a fazer um orçamento rectificativo", recordando que há em Portugal 43.720 contratos a termo.

Lusa

P.S. Com esta filosofia portuguesa de gestao empresarial nao admira que a crise tenha vindo para durar! Tambem gostaria de saber quantos salarios minimos deve ganhar este "desgraçadinho".

A Republica das Bananas também conhecida por Portugal

2008-10-29T11:23:00.004Z

Projecto de luxo para a Quinta da Marinha arranca sem autorização camarária :

"As máquinas chegaram sem aviso prévio ao lote da Quinta da Marinha, em Cascais, onde o rei D. Carlos mandou construir um pavilhão de caça e para o qual se encontra projectado um novo hotel com 144 quartos. Ontem, sem que a câmara tenha aprovado o projecto ou autorizado as obras, os bulldozers estavam já a demolir os edifícios em redor do pavilhão real, segundo Pedro Silva Lopes, do Grupo Ecológico de Cascais."

Para saberem o resto desta tristeza:
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1347921

...e ainda existem aqueles naifes que se julgam a viver num estado de direito! LOLOL
Acordem e abram os olhos para a vida!

Quem é este senhor, tão bem disposto?

2008-10-22T22:15:00.002+01:00

Ontem, por volta das 5 da tarde, dei com esta frase em destaque no site do Público:

"O [PS] das ilhas não cobra taxas moderadoras pois considera que pagar por um serviço que a Constituição determina que seja 'tendencialmente gratuito' é 'um embuste'. Foi este PS que ganhou as regionais nos Açores."

João Paulo Guerra, "Diário Económico", 21 de Outubro de 2008

Depois de dois segundos de pestanejar incrédulo... tive de dar uma gargalhada daquelas.

"Nuclear? Nao, a soluçao està no Sol"

2008-10-22T12:21:00.003+01:00

Para quem quiser saber a visao para o futuro energètico, do reputadissimo Hans Schellnhuber. A nao perder:

"Duas semanas de sol nos desertos quentes do mundo contêm a mesma quantidade de energia de todo o material nuclear do mundo. Não entendo porque não fazemos tudo para ir para esta solução. Acho que será a espinha dorsal da terceira revolução industrial."

http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain2%2Easp%3Fdt%3D20081020%26page%3D8%26c%3DC

MST e Novo Partido

2008-10-15T04:25:00.001+01:00

Não é novo (o comentador) e talvez já o leram (o texto desta semana), mas recomendo. O texto desta semana do Miguel Sousa Tavares (MST) intitulado Seis exemplos da inutilidade da política é para uma leitura atenta. Com uma impaciência que o caracteriza, mas de leitura fácil, MST fala de vários temas, do Sócrates e da “sua ideologia”, do PCP, do tabaco, do divórcio, da crise (que concordo com ele) e da forma de legislar em Portugal. Para mim o melhor ponto do texto, o 6º e último. Não é novidade o que ele diz, mas através das palavras dele, é sempre outra coisa. Ai MST, se não vamos ironizando com isto que é Portugal, um dia acabamos sem paciência…

http://clix.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/421478

Já agora, já ouviram falar de um novo partido (/movimento) que quer constituir uma lista só com mulheres para as eleições europeias? Começa bem… Mas será que não aparece nada de bom na política portuguesa? Eu até proponho que nas próximas eleições (as que houver) seja feita uma lista com 50% gays e lésbicas, 2 padres, uma prostituta e o restante, para não ser tão difícil, com pessoal das juventudes partidárias sedentos de tacho.

Volkfallen/Endlösung

2008-10-12T16:45:00.005+01:00

É tremenda a ironia que envolve a morte do Jorg Haider ao volante de um VOLKSWAGEN!!

*ps- abraços e um grande olá fraterno a todos!!

Paris Hilton Gets Presidential with Martin Sheen

2008-10-09T14:51:00.001+01:00

Isto é o que dá um velhote meter-se com uma linda menina, muito inocênte, que ainda pensa que "desabrochar" é tirá-lo...

Esqueçam o Obama, vamos votar todos a fingir na Paris!

(A isto eu chamo uma bela campanha! Quem me dera ter em Portugal, candidatas a fingir como esta...)

Plano de compensação para a região Oeste

2008-09-13T20:34:00.007+01:00

Como "Oestino" de nascença e coração que sou, gostei de saber que a região Oeste iria ser compensada pela não construção do aeroporto na Ota. Durante alguns meses, achei que era inteiramente justo. Depois de reflectir mais seriamente sobre o assunto – e que para muito contribuiu um pequeno texto de Vital Moreira – e depois de ver a apresentação e argumentos políticos dados pelo Primeiro-Ministro, fiquei com algumas dúvidas. Confesso que, actualmente, tenho muitas dúvidas sobre o que pensar deste plano de compensação para a região Oeste. Claro que é bom ter um Hospital novo, mais centros de saúde, e tudo o mais. Mas será este plano justo para o resto do país? Faz sentido compensar a região Oeste pela opção Alcochete em detrimento da Ota? Sinceramente não sei. Peço pois a vossa ajuda neste assunto: Será este fundo de compensação justo para a região? Que investimentos se fizeram, ou se deixaram de fazer, pensando que o aeroporto iria ser construído na Ota? Qualquer esclarecimento devidamente fundamentado, para estas ou outras questões, será bem-vindo.

Era uma vez em portugal…

2008-09-10T12:07:00.092+01:00

Há quem diga fazer parte da Europa, outros confirmam mas dizem ser parte de uma Europa de brancos de 2ª. Há aqueles que se questionam se não é uma província de Espanha e os outros se não fica no norte de África.

Nesse portugal existe um bairro criado nos anos 50 numa capital à beira Oceano perdida. Desenvolveu-se, foi habitado e muitas vidas e relações cresceram dele. Eu faço parte da 3ª geração de uma família que habita uma dessas muitas moradias há mais de meio século.

Desde sempre uma estrada esteve planeada para esse mesmo bairro, mas nesse portugal não localizável as coisas avançam devagar e sem um sentido. 40 anos passados, com o bairro celebrado como património nomeado por essa mesma cidade, a estrada passou a viaduto megalómano e descaracterizado. O sentido de tal obra, tal como o país onde assentava, não parecia ter sentido algum lógico futuro e certamente adveio de impulsos repentinos de mentes pouco brilhantes que o habitavam.

Uma aberração prontamente contestada pelas gentes do bairro e das zonas envolventes. Gentes do bairro que sabem o quão precioso ele é, iniciaram por todos os meios o retrocesso de um projecto sem nenhum cabimento e que muito os iria prejudicar. Acabaram por fazer nascer, para espanto desse portugal calado e pouco dado a interrogar-se, uma cidadania e participação pública como raras vezes se deu nele. Gentes essas que através do envolvimento com o seu bairro, ajudaram por exemplo, a melhorar uma escola primária considerada modelo pelos governantes desse portugal, mas que até então era totalmente desprovida de cantina para as suas crianças ou equipamentos para actividades físicas. Um conceito considerado algo curioso para uma escola exemplar e onde muitos novos modelos educacionais têm sido testados.

Passaram-se 10 anos de revendicações nesse portugal lento e tremido nas suas ideias, e o viaduto em 2004 tornou-se finalmente e a muito custo num túnel ajardinado à superfície. Com um projecto legal aprovado e uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) definida, os corações e as mentes dessas gentes que nunca se calaram, mereciam então o seu descanso. Tivessem a luta, a cidadania e a participação pública, tanto apregoada pelo actual presidente dessa democracia também ela não localizável, servido de algo e este texto acabaria aqui para minha grande satisfação.

Surgem mais recentemente, nos 2 últimos anos, pressentimentos que algo quer estragar esse bairro desse portugal baralhado. As palavras de ordem são a mudança, o choque, dizem os lá de cima e os de baixo, que algo vai ter que mudar nesse país. As ordens surgem do topo com arrogância e prepotência desmesuradas. Afinal só eles é que sabem bem para onde os muitos lá de baixo querem ir, para onde realmente deverão ir ou querem-nos mandar ir. Não estão dispostos a ouvir vozes discordantes por muito válidas e racionais que sejam. Afinal quem pensa que é ela população para ser escutada nesse portugal mudo e sem perguntas?

As gentes do bairro calejadas pelas pisadelas de portugal, nunca fecharam ambos os olhos à situação e mantiveram-se atentas às intenções dos que iam girando nos lugares lá de cima ao longo dos anos. Uma decisão sábia daqueles que duramente conheceram as instituições emperradas e personagens dúbias que muitas vezes mandam e desgovernam. As vozes voltaram-se a fazer ouvir alto e neste caso a imagem da nuvem negra que sobrevoa sobre as suas vidas parece bem mais desafiante e ameaçadora.

O capo com nome de filósofo e o seu ministro responsável por obras supostamente grandiosas, anunciam numa cerimónia cheia de pompa e circunstância, “um momento histórico” de um “projecto em termos ambientais e rodoviários pioneiro” e “ uma solução traçada milimetricamente”. Essa estrada de seu nome CRIL passa a ter mais uma via em cada sentido, alterando-se para uma ilógica 4+4 com mais de 300 metros de vala aberta por onde irão escoar todos os gases e ruídos de 120.000 carros/dia. Para maior cúmulo, não muito longe da escola modelo e pertíssimo de imensas residências, incluindo a minha que deverá ficar a 2 metros, caso não seja demolida. Várias saídas, nós e rotundas são acrescentadas e o traçado final serpenteia-se feroz e incompreensivelmente por entre casas e prédios ao longo de quilómetros. Curioso estes arrogantes desgovernantes saberem há muito que tal é ilegal e veemente reprovado pelo Instituto do Ambiente, por não respeitar a DIA, nem ter sido sujeito a consulta pública (factos admitidos pelo próprio ministro na assembleia da nação) e não ter sido sujeita a consulta pública, e pelo Observatório das Estradas e das Cidades por “não cumprir um único critério de segurança” e por apresentar “graves defeitos de segurança que não podem ser corrigidos e que podem causar acidentes muito graves”. Acrescenta ainda “que as deficiências são tais, que não será suficiente limitar a velocidade (60Km) com sinalização vertical” e que “é muito fácil construir estradas com total violação dos critérios de segurança e depois limitar a velocidade para passar a responsabilidade dos acidentes para os condutores”.

A falta de vergonha e a mentira são tão descaradas que, 5 dias passados à “histórica cerimónia”, o presidente das Estradas de Portugal (EP) afirmou ser este “apenas um estudo base”, que “a obra não está feita", que “o projecto ainda vai ser feito” e que “não se pode falar de um projecto que não existe”. Afinal que foram fazer, declamar e adjudicar o capo com nome de filósofo e o ministro das obras erradas se nada existe? As mentiras surgem de todos os lados sem qualquer tipo de preconceito. Bom presságio não agoirou aquele momento.

O coordenador principal da obra das EP, um subalterno ao serviço do lado negro deste drama, mais recentemente assumiu toda a sua presunção, arrogância e falta de respeito afirmando que “para garantir toda a ventilação teve de se recorrer à abertura do túnel, nomeadamente na zona de Santa Cruz, que era onde os fumos se acumulavam, e não era possível tirar senão pela via aberta”. Estas declarações vêm confirmar a preocupação manifestada quanto à degradação da qualidade de vida de toda a zona envolvente, que aquela “chaminé” de gases irá provocar. Os moradores serão os filtros dos gases dos escapes de 120.000 carros/dia, com todos os prejuízos para a sua saúde. Enquanto o mundo, e nomeadamente Espanha, tenta acautelar a saúde e qualidade de vida das suas gentes, fazendo túneis (alguns com dezenas de quilómetros de extensão) completamente tapados e com recurso a filtros, nesse portugal faz-se exactamente o contrário. Despreza-se a vida das populações e fazem-se valas a céu aberto a que se chamam túneis abertos. Um contra-senso à própria palavra túnel.

Tendo sido ministro do Ambiente, o pretensioso filósofo revela uma chocante ignorância relativamente a estas matérias. Sugiro deste modo, uma revisão urgente a todas as suas decisões tomadas como responsável desta pasta, pois parece que nada de relevante e minimamente inteligente assimilou durante tal cargo. Posso afirmar também que parece-me ser óbvio com tais declarações, que teria dificuldades sérias em torna-se um licenciado em Engenharia do Ambiente ou Civil numa qualquer universidade pública desse portugal. Com tal falta de competência, dificilmente executará condignamente a por si tão desejada fuga para um cargo a nível europeu, e que tanto lhe fazem arregalar os olhos. Deveria pois prestar mais dedicada atenção às actuais políticas europeias ao nivel do planeamento, mobilidade, transporte e segurança rodoviária .

O terrorismo tanto em voga e que todos freneticamente querem combater assume muitas formas. Quando se moveram máquinas com o objectivo de demolir casas de modo assustar as gentes do bairro, aplicou-se-o a níveis psicológicos chocantes. Não totalmente atemorizadas com a atitude, meios de comunicação social foram alertados, implantaram-se bandeiras desse portugal nos telhados do bairro e cantou-se bem alto o hino desse país enquanto as máquinas abatiam duas das suas moradias. Amargo o facto de a polícia só então aparecer, quando já tinha sido solicitada muito antes a sua presença. Afinal de contas, estavam a ser demolidas casas sem os seus autores se designarem sequer a identificarem-se ou quererem apresentar documentação que legitimasse tal acto. Algo que verdadeiramente causa estupefacção. Mas esse portugal mudo choca-se mais quando alguém canta em voz alta ao seu coração, à sua democracia e só isso é que tristemente chamou a atenção das suas forças policiais.

Mas este terror não cessa aqui e continua um mês depois no solarengo Agosto, altura escolhida pela maioria para ausentar-se em férias. De forma prepotente a EP enviou cartas a ameaçar despejar e despojar os moradores daquilo que legalmente é seu, dando-lhes um prazo de menos de dez dias. Algumas dessas gentes encontravam-se ausentes, podendo ver o seu património devassado, sem disso sequer terem tido conhecimento. Estamos a falar da desocupação de casas de habitação permanente ou de parte das mesmas, onde as pessoas vivem, algumas há mais de meio século. Este procedimento por parte da EP foi tão mais grave, tendo em conta que a grande maioria das pessoas, são idosos. É desumano sujeitar essas pessoas a viver numa constante e penitênciosa angústia. Como se de uma comédia negra se tratasse, o prazo para reclamações terminou no dia 11 enquanto muitas dessas malditas e temidas cartas foram apenas entregues dia 12. Lutar pelo que é de valor, nesse portugal autoritário, não é um direito admitido às suas desprezadas gentes. Reles são aqueles que ousam interferir no decurso da mudança planeada pelos lá de cima.

O absurdo parece inolvidável há aqueles que o sofrem e se questionam por que tal acontece. Qual a razão obscura que manobra tão intransigente e nefasta intransigência. Porque irão sofrer tantos com uma decisão tão obviamente errada? Pelo simples e complexo dinheiro que corrompe aqueles lá de cima, pois são eles quem têm que ser corrompidos e têm poder para se deixarem corromper. A alternativa apresentada pelas gentes do bairro envolve terrenos livres e desocupados (Quinta da Falagueira) que afectariam um imensamente menor número de vivas-almas, significariam menos 1 quilometro de traçado e muito dinheiro salvo a todos os contribuintes, mas para os quais planeia-se na penumbra uma mega-urbanização. Para aqueles que conhecem esse portugal obtuso, conspira-se uma mega-urbanização com cerca de 30.000 habitantes às portas da sua capital. Um projecto com as dimensões de uma cidade como Bragança que certamente irá envolver muitos milhares de milhões de euros. As estimativas apontam mais precisamente para serem cerca de 2000 milhões. Uma quantidade imensa de dinheiro que conseguirá certamente comprar muitos corruptos, muitos projectos e muitos caixões para as suas vítimas.

As barbaridades da mesquinhez dos desgovernantes, poderiam-se desenrolar por milhentas páginas. Deste a distorção de imagens e fotomontagens do horrível projecto, ao encobrimento de descobertas arqueológicas que poderão atrasar o decurso da maldita obra, à tentativa para considerar a tal estrada como um dos esplendorosos Projectos de Interesse Nacional (PIN) do presunçoso capo. Pode-se referir também a venda por durão barroso, então PM, dos terrenos públicos onde assentam a alternativa proposta pelas gentes rebeldes, por 52,5 milhões de € com o argumento de cobrir o défice. Caricato é o facto de um consórcio privado que investiu então 2 milhões na compra de parte deles pretender agora ter ganhos na ordem de 2000 milhões de € com a construção da tal mega-urbanização. Circulam já inclusive imagens de um futuro centro comercial para a servir. É por causa dos interesses privados de poucos que se perde o sentido cívico de muitos e se destroem os seus lares? Poder-se-á chamar a isto tudo corrupção ao mais altíssimo nível ou terá um nome mais subtil e apaziguador nesse portugal que dorme?

Infindáveis comunicados e reuniões com todos os presidentes de juntas, câmaras, ministros das mais diversas pastas, partidos políticos e até discussões na assembleia da suposta democracia, foram tentados ao longo destes anos. A resposta cruel foi sempre a mesma. Não há ninguém que os queira e consiga salvar. Nem a marcha na capital, na sua avenida da liberdade que morre lentamente, trouxe a resposta. O que mais deverão fazer? Quem será o iluminado capaz de solucionar mais um dos muitos estúpidos enigmas desse portugal e acabar com o desespero dessas gentes do bairro?

O presidente dessa democracia desvanecente tem sido contactado e informado regularmente desde há alguns anos, mas o seu discurso de participação pública certamente não inclui levantar questões sobre o sentido do país nem das condições de quem o habita e o defende mais que ninguém, pois nem uma única palavra ou atitude surgiram dele. O representante máximo não está interessado naqueles que deveria defender e que lutam pela dita democracia que ele supostamente significa. Um péssimo precedente como este exigisse que seja evitado a todo o custo e veemente, mas ele prefere o silêncio total para não incomodar os seus similares lá de cima.

No dia 5 de Dezembro de 2007 deram entradas no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa uma Providência Cautelar e um Impugnação do Despacho. No dia 26 de Março de 2008, o tribunal respondeu indeferindo a Providência Cautelar por questões meramente processuais, sem fundamento. A “dificuldade”dos tribunais para tomarem uma posição em defesa da lei, evitando o julgamento de um projecto que sabem ser ilegal, por violar a Declaração de Impacte Ambiental é preocupante. Após esta resposta do Tribunal, foi interposto um recurso. Esperam agora as gentes democráticas do bairro, a resposta em tempo útil antes que o facto seja consumado, crendo no entanto cada vez menos nas supostas instituições que os deveriam salvar de tão tamanha injustiça e ilegalidade.

O meu bairro de seu nome Santa Cruz perdeu a alegria e encheu-se de cruzes negras de madeira ao longo das suas casas. Uma das formas gritadas pelas minhas gentes para despedirem-se dele, prevendo o enterro e funeral de tantas gerações e memórias que ali nasceram. Espero sinceramente que não me cortem as minhas raízes ao meu bairro, pois certamente muitas das minhas memórias e ligações flutuarão por entre o Oceano para fora desse portugal que deixará de me prender.

Até lá “não nos calaremos!”. Um sincero “muito obrigado” a todos aqueles que continuam a apoiar e crer cegamente nos que desgovernaram ao longo de todos estes anos, mais particularmente no presente capo. Desejo-vos sinceramente que não percam nenhum dos vossos na futura estrada, caso esta seja edificada, e que um dia não vejam também pela janela do vosso lar a marcha das máquinas que o irão destruir e acabar de vez com as vossas raízes.

Un portoghese a Genova, Italia

http://cril-segura.com/index.html
http://crilpelacidadania.blogspot.com/

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Verde - plano aprovado em 2004 e aceite pela populaçao;

Cinza - traçado ilegal adjudicada pelo Governo.

Presidente Cavaco

2008-08-26T13:18:00.004+01:00

O Sr. Cavaco enquanto estava na presidência do executivo, suscitava amores ou ódios. Agora que entrou na pré-reforma política, quer os amores, quer os ódios se desvanecem. Passam para um estado de passividade crónica, onde nada o que possa dizer nos aquece ou arrefece. Realmente, nunca o que disse o sr. Cavaco era merecedor de grande exaltação, ou emoção mais extrema, ou mesmo um humor mais subtil (agora que penso nisso, nunca ouvi daquele homem uma piada, ou uma tentativa de piada). Mas se a falta de emoção até lhe podemos perdoar, nem que seja só de lembrar do seu “amigo e colega” Santana Lopes, já a ausência de visão futura, de coragem política e de um pensamento mais profundo sobre o mundo de hoje são dignas de reprovação.

O Primeiro-ministro Cavaco gozou dos melhores anos de governação para modernizar o país e de introduzir reformas em todas as componentes do estado, podia até transformar toda administração para uma direcção mais neo-liberal de acordo com a sua origem politica. Mas não o fez. Sim, construiu-se estradas a torto e a direito, literalmente, introduziu-se os subsídios sem nexo na agricultura, que serviram para comprar carros e casas e onde nunca se fez um estudo sobre os resultados dessa politica, nem dessa nem de quase de nenhuma. (Aliás, tantos estudos se fazem e um que gostaria de ver era sobre os resultados dos subsídios de Bruxelas em Portugal, mas adiante).

Cavaco poderia realmente ter ficado na história, como o verdadeiro impulsionador de Portugal, como o estadista que montou um sistema novo e moderno, rápido e ágil. Apesar de não o ter conseguido, nem tentado (seja por ele, seja pelos seus galuchos), foi aplaudido e mais, foi recompensado, tendo embora perdido uma vez. É agora Presidente da República. Confesso, que faz menos mal agora, do que enquanto Primeiro-ministro, mas não deixa de ser incomodativo ter alguém na presidência de República com um discurso tão vazio e seco. Mas Cavaco é assim. Eu sempre soube que dava um bom Presidente. Cavaco, se me permite a comparação futebolística, foi o treinador da manutenção, com ele sabíamos que não iríamos descer, mas que também não sairíamos dos lugares de “ameaça”.

Para finalizar, convido-os a ler o texto de Clara Ferreira Alves, sobre o nosso Presidente. É um texto agudo, onde por vezes a acidez foi excessiva, mas que ajuda a apimentar a história.

http://clix.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/386458
Alves, C. F., A irrelevância cavaquista, in expresso, 2008
(acedido em 26/Ago/2008)

Política e Cidadania

2008-08-23T01:03:00.002+01:00

Na antiga Grécia havia um espaço privilegiado de discussão politica, comercial e cultural. Designava-se como Ágora e eram como assembleias de cidadãos. O facto que a mim mais me fascina neste espaço, era o facto de os cidadãos que aí discutiam os assuntos da cidade, eram iguais entre si e não estavam submetidos nem a nenhum rei nem a nenhum deus. Era o espaço do Homem, perante a sua própria existência. Livre e abandonado, entregue à sua fatídica racionalidade. Um espaço de sagrada humanidade, que me perdoem esta antítese tão difícil de digerir, mas também tão irresistível.

Se o Homem desde muito cedo sentiu a necessidade de organizar-se para garantir a sua sobrevivência, foi na antiga Grécia onde o conceito de “Política” se começa a moldar pelos seus contornos mais “modernos”. Grécia, inventora da Ágora, ao criar a Política e as bases da Democracia, cria também outro conceito, que na minha opinião ainda mais vasto, o de Cidadania.

Se a Política tem como fim último a gestão da coisa comum, já a cidadania é um estado de consciência que todo o Homem deve desejar. Quando escolhemos um determinado modelo de sociedade, para nós, estamos inevitavelmente a eleger o melhor modelo de sociedade para todos nós e deste modo a exercer a nossa qualidade de cidadão enquanto agente de transformação. Assim, ser cidadão é um estado permanente de consciência da realidade e a nossa cidadania manifesta-se em qualquer acto que contenha um projecto de construção da sociedade que cremos mais feliz. A Política surge provavelmente como o braço mais efectivo da Cidadania.

Pretendo, deste modo, utilizar este espaço para exercer a minha cidadania e proporcionar-vos a minha utopia.

Ágora de Tessalônica (fonte: wikipédia)

Actualmente o espaço equivalente à Ágora dos gregos clássicos, seria a nossa Assembleia da República, teoricamente falando. Pois sinto-me bastante incomodado quando passados tantos anos, a evolução foi tão nefasta…

Todas as guerras são estúpidas

2008-08-11T22:37:00.005+01:00

Fotografia de Dmitry Kostyukov/Agence France-Presse - Getty Images

no The New York Times

...mas umas conseguem parecer especialmente mais estúpidas.

É verdade que eu tenho visto o meu acesso à informação particularmente limitado, pelo que posso estar a entender mal tudo isto. Por isso, alguém me esclareça por favor se:

_A Geórgia atacou uma província separatista que goza do apoio da Rússia, e onde esta tem tropas de "manutenção da paz" estacionadas;

_A Rússia, como seria de esperar, ripostou com todo o poderio militar disponível, e não só expulsou as tropas da Geógia da Ossetia do Sul, como ainda lhes entrou pelo país dentro;

_A Geórgia assustou-se com a reacção, declarou um cessar fogo unilateral (que parece não estar a cumprir) e apelou ao apoio internacional;

_A Rússia, com o argumento de que está a combater um "genocídio", não pára os ataques e continua a avançar pela Geórgia;

_O presidente da Geórgia põe em causa a existência do país com a continuação dos ataques;

_A Geórgia é atravessada de uma ponta a outra por um oleoduto estratégico que abastece a Europa de petróleo; e a Rússia mal pode esperar por voltar a controlar a Geórgia, e o dito oleoduto.

A verificar-se isto tudo, é impressão minha ou este senhor, Mikheil Saakashvili, acordou uma manhã e decidiu oferecer à Rússia, de mão beijada, o país que governa?

Realolympic

2008-08-08T20:08:00.001+01:00

Às 8 horas e 8 minutos do dia 8 do oitavo mês do ano de 2008, ocorreu a cerimónia de abertura dos XXIX Jogos Olímpicos. Independentemente da grandiosidade ou não da cerimónia, do maior ou menor número de medalhados, de ocorrerem ou não atentados terroristas, estes Jogos Olímpicos ficarão para a história como o momento em que o mundo se deixou prostituir a troco de um punhado de dólares.
A poucos meses da cerimónia de abertura, durante o percurso da chama olímpica, teve-se a primeira demonstração pública e mediática do que é o sistema político da China. Por essa altura, uma violenta repressão ocorreu no Tibete, não antes de todos os repórteres e estrangeiros terem sido expulsos do país ocupado. De repente, descobriu-se que a China bloqueia o acesso a determinados sítios da internet restringindo a liberdade de expressão. De repente, a comunicação social lembrou-se que a República Popular da China é uma ditadura; que não respeita os direitos humanos; que invadiu e permanece ocupante do Tibete; que vende armas aos mais criminosos regimes deste mundo; que usa a sua posição como membro permanente do conselho de segurança da ONU para proteger governos hediondos; etc.
Mas a China é muito mais do que isto. A china é o terceiro maior país do mundo, o mais populoso, uma superpotência militar e política e a quarta maior economia do planeta. Por tudo isto, e muito mais, recorre-se à Realpolitik e ignora-se tudo o resto. Assim o fez José Sócrates ao apertar a mão a Kadafi, ao elogiar o “trabalho notável” do governo de Angola, ou ao trocar umas palmadinhas nas costas com Hugo Chávez. Perante a possibilidade de um negócio chorudo interessará tudo o resto? O Comité Olímpico Internacional e as grandes potências mundiais, acham que não. Vejam-se os líderes mundiais presentes na cerimónia de abertura.
O nível de cegueira auto-induzida é tanta que, há cerca de uma Semana, o COI emitiu um comunicado em que pedia desculpa à comunicação social estrangeira em Perquim. Por haver censura na China? Não! Pediam desculpa porque poderiam ter induzido em erro, ao longo destes meses, aqueles que acreditavam que a China seria mais tolerante durante o período dos JO.
Fascina-me o argumento de que os Jogos Olímpicos são um evento desportivo e não se deverão imiscuir com a política. Mas há algum assunto da nossa vida em que a política não tenha nada a ver? E os Jogos Olímpicos de Berlim, Melbourne, Munique, Moscovo, Los Angeles, ou a resolução 1761 da Assembleia-Geral da ONU? Não foram tudo motivos políticos?
Não defendo um boicote aos JO de Pequim. Tal como não defendo um corte de relações diplomáticas com a China, nem um bloqueio à importação de produtos chineses. Defendo sim, que não se esqueça o que a China é, e o que pode vir a ser. Defendo que não se troquem direitos humanos por dinheiro, nem que se seja hipócrita por uns dias, só porque convém. Sejamos sérios.
A China é demasiado importante para se ofender, mas demasiado suja para se beijar. Assim, estende-se a mão e finge-se não olhar para a sujidade. Cumprimenta-se e saúda-se o anfitrião mas sem se curvar muito. Ignora-se tudo o resto se houver a possibilidade de um bom negócio. Se pensarmos bem, é mais ou menos assim que funciona a prostituição.

2008-08-08T11:05:00.000+01:00

Não nos calaremos ….

Na primeira noite, eles aproximam-se
e colhem uma flor de nosso jardim.
E não dizemos nada…

Na segunda noite, já não se escondem,
pisam as flores, matam o nosso cão.
E não dizemos nada…

Até que um dia, o mais frágil deles,
entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua,
e, conhecendo o nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.

Maiakovski (1893-1930)

"Gostava que este grito se amplificasse…Não gostaria de ser acusado de não ter dito nada… e já ser tarde de mais."

Apresentação

2008-08-08T00:54:00.002+01:00

Um blogue para discutir política e assuntos relacionados, escrito por pessoas de diferentes ideologias políticas, localizadas em diferentes pontos da Europa. O objectivo geral é opinar, debater e informar, despretensiosamente. Cada texto é da exclusiva responsabilidade do seu autor. Os comentários são livres, mas poderão ser eliminados caso sejam considerados ofensivos.